Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

AMPLIAÇÃO DA UBS HÉLIO MOREIRA SALLES - JD. DOS EUCALIPTOS Construção de uma sala para os Agentes Comunitários de Saúde e sala para o Programa Acompanhante de Idosos – PAI. A unidade de saúde dispõe de área livre sem construções, que permite a ampliação do prédio da UBS.

3) Recapeamento: Mais melhoramentos nas malhas viárias das ruas das periferias da Capela do Socorro

Área do transporte - Pedimos constar verba no orçamento, elaborar projeto para que no terminal de ônibus da Estação Guilhermina Esperança da linha Vermelha do Metrô tenha COBERTURA em toda extenção do terminal, para que os usuários, consumidores dos serviços fiquem devidamente protegidos e acomodados, principalmente a população idosa. Vale lembrar que nas Estações Vila Matilde e Patriarca os terminais de ônibus são totalmente cobertos. Por que tanta desigualdade.

Reforma de quadra e colocar cobertura da mesma ao Iado da escola E.E.P.G Prof. Marlene Adua Fortuneto, na rua Gaivotas do Céu, onda os alunos usam no decorrer das aulas e a sociedade civil utiliza como lazer aos finais de semana, local do bairro Chácara do Sol.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Ampliação predial na UBS Grimaldi, no terreno público ao lado da Unidade Básica de Saúde, na Rua Edouard Corbieri com a Rua Pedro de Castro Velho.

AMA/ UBS Grimaldi não comporta mais a demanda. O terreno está apto para construção, com cerxa de 1000 metros quadrados.

Proposta 2343 (2344) 12/05/2023

Do Jardim São Norberto até o Varginha: são 6km neste percurso não tem um órgão público, dificultando o ace3sso da sociedade.

Proposta: Preservação do meio ambiente, regularização fundiária, saneamento básico.

A construção horizontal sem organização por lotes legais prejudicam o meio ambiente e a sociedade civil. Seria interessante termos uma construção vertical (prédios) concentrando a sociedde em alguns metros quadrados, fornecendo energia e esgoto de qualidade. 

2) Maternidade na Vila Maria/Vila Guilherme

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753