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24/04/2024 • • São Mateus
UPA São Mateus: terreno já existente, repasse de verba federal.
Território sem hospital municipal de referência, apenas um serviço de UE 24H, 5 AMAS serviços 12h utilizados como serviços de UE, sem leito de observação e sem interface à atenção terciária.
Endereço: Forte do Leme x Rua Forte da Ribeira - Jd. São Lourenço
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1855
24/04/2024 • • Casa Verde
APOIO ASSISTÊNCIAL PCD
Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.
onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.
Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.
Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.
Joaniro Amancio 1199590.3753.
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1914
25/04/2024 • • Sapopemba
Manter a limpeza da comunidade num cronograma de limpeza e que se evite novas ocupações.
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2631
29/04/2024 • • Sé
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1380
22/04/2024 • • Sapopemba
AMPLIAÇÃO DA UBS HÉLIO MOREIRA SALLES - JD. DOS EUCALIPTOS Construção de uma sala para os Agentes Comunitários de Saúde e sala para o Programa Acompanhante de Idosos – PAI. A unidade de saúde dispõe de área livre sem construções, que permite a ampliação do prédio da UBS.
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Criar um centro de referência odontológica do SUS
26/04/2024 • • Cidade Ademar
CRIAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA ODONTOLÓGICA DO SUS PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
PROPOSTA:
Criar um centro de referência odontológica para tratamentos relacionados a saúde bucal, e atendimentos de urgências e emergências na região de Cidade Ademar/Pedreira.
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1852
24/04/2024 • • Campo Limpo
Construção de uma Policlínica com o modelo arquitetônico definido pelo Ministério da Saúde que oferte serviços de Radiologia como Ultrassonografia, Raio-x, Endoscopia e coleta de exames especiais que não são oferecidos nas UBS como TOTG, coagulograma, dosagem de paratormônio e que seja implantado o Ambulatório de anticoagulação nesse serviço de forma a integrada a APS para suporte aos serviços de saúde da região. Esse equipamento pode ser financiado com recursos próprios e com recursos da União também.
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Requalificação da Praça Professora Neiva Lenita Marcondes Carrara
14/03/2025 • • Penha
Requalificação da Praça Professora Neiva Lenita Marcondes Carrara
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