Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Recapeamento de todas as ruas depois da Ponte do Capela, bairros Cerejeira, Vila Calu, Jd. Capela, Vila Guiomar e Jd. Vera Cruz.

Estudo de soluções baseadas na natureza para jardins de chuva, para áreas de alagamentos com mini reservatórios, por exemplo: Jardim Rizzo e Rua Carlos Lisdegno Carlucci.

Na subprefeitura São Mateus, há 40 processos em aberto de hortas urbanas em atividade, número que pode ser maior, já que esse número já chegou a ser 63, mas como muitas não atualizaram o cadastro, podem estar operando sem este registro oficial. Apesar desse significativo espaço produtivo, que gera emprego e renda para muitas famílias, falta um ponto centralizado de venda dos hortifruti produzidos, a maioria considerada orgânica. O poder público pode contribuir para a evolução desse mercado.  Hoje, os agricultores urbanos contam como único ponto de apoio a cessão de adubo orgânico, gerado pela decomposição dos restos de limpeza de feiras livres e poda de grama distribuído pelo Centro de Compostagem, localizado na Rua Forte do Araxá, Parque São Lourenço. Essa central elimina ou pelo menos reduz, em alguns casos, o uso de adubos químicos processados, de alto valor.  

Também presente na proposta 434. 

1. Plantio de 30 mil árvores em calçadas pelo bairro.

Melhorar a educação nas escolas públicas

Alguns pontos de esgotos urbanos devem ser feitos na Av. João XXIII. Quando chove dá muita enchente na rua Fabio.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE DO CÓRREGO CINTRA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ELISIO CORDEIRO DE SIQUEIRA E VIELA ''5", COM UMA EXTENSÃO DE 360 METROS, NO JARDIM SANTO ELIAS.

CRIAÇÃO NO JARDIM MIRNA DO ARMAZÉM SOLIDÁRIO

Devido ao crescimento populacional na região do Jardim Mirna e dos bairros do entorno, se faz necessário a criação de um Armazem Solidário, que visa atender as familias que estão riscos social e vulnerabilidades diversas, acompanhando o monitoramento da COMUSAN de São Paulo.