Download das propostas abaixo (csv)
2635
29/04/2024 • • Vila Prudente
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
ⓘ
1384
22/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
LIXEIRA RESIDENCIAL
Poucas residências tem cestas de lixo.
É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos.
Que cada cidadão seja responsável por seu lixo.
Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
ⓘ
1090
18/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Requalificação da praça José Nelson Sicriste e retirada de mureta lateral que está atrapalhando a passagem.
ⓘ
1494
23/04/2024 • • Jabaquara
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
ⓘ
2256
28/04/2024 • • Cidade Ademar
Endereço: Estrada da Encosta, nº 30. Viabilização e implantação de sistema de captação de águas pluviais (bocas de lobo) na região. Referência de moradores prejudicados: Marcos Antônio Nascimento.
ⓘ
2424
29/04/2024 • • Capela do Socorro
Armazém Solidário
Implantação de uma unidade do Armazém Solidário na Região do Grajaú, para atender a população na região.
ⓘ
Implantar Rede Cozinha Escola
29/04/2024 • • Campo Limpo
Social Cozinha escola equipada e gerida por uma Organização da Sociedade Civil.
ⓘ
285
09/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
2) (verso) Urbanização e Comunidades.
Instalação de esgoto de aguas pluviais, arruamento, instalação de iluminação pública.
ⓘ
2081
26/04/2024 • • M'Boi Mirim
Proposta de uma farmácia de alto custo para secretaria de saúde do município.
ⓘ