Índice de propostas

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Bifurcação do Viaduto Dona Mora Guimarães

Bifurcação do Viaduto Dona Mora Guimarães com saída direto para a Rua Padre Manoel Campello

Horta comunitária - mesma região onde os participantes receberiam sementes e instrumentos para efetuar a horta, aprendendo os cuidados e manuseio do plantio, dividindo os frutos e fazendo uma cozinha comunitária para preparação de pratos com legumes e verduras para a comunidade carente.

Instalar uma farmácia de alto custo em endereço proximk ao metrô Belém porque as farmácias da Maria Zélia,  Vila Prudente e Glicerio , além de serem muito distantes do público alvo do bairro e arredores, estão com pouca capacidade para atender a alta demanda dos munícipes 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

Área do Direitos Humanos - Pedimos constarem verba no orçamento para implantação na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o POLO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE, nos mesmos moldes do existente no bairro do Cambuci, destinado a oferecer a nossa população idosa OFICINAS SOCIOCULTURAIS, nos campos da Cultura, Esporte e Lazer, Educação, Saúde, Direitos Humanos e outras, no fortalecimento e integração social da nossa população idosa da nossa periferia da região leste.

Sistema de drenagem no cruzamento da Av. Dom João Nery x Estrada do Lajeado Velho x Rua Dr. José Gravonski.

Instalação de Rede Wi Fi Livre SP no quadrilátero do Parque Benemérito José Brás, nevolvendo ruas Piratininga, Prudente de Morais, Cel Mursa, Praça Renasce Brás, Rua Aristides Lobo, Rua Domingos Paiva

Justificativa:

A presente área possui diversos equipamentos públicos da meio ambiente.c ultura e educação, e está em região altamente com necessidade de uso de acesso digital: EMEI João Mendonça Falcão, CEI Nazir Miguel, Parque Benemérito José Brás, além de estar junto ao Metrô Brás. Aprovado em 2022 porém ainda não implementado então que entre no novo orçamento

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.