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322

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Abrigo do embarque ponto de ônibus Avenida Jaime, 850, ao lado da Ayrton Senna, sentido bairro/centro

R$ 1,00

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1779

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  • 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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4 apoios

59

04/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

4) Construção de CEU (Centro Educacional Unificado) no território da Subprefeitura da Sé, tendo em vista que existe grande e expressiva quantidade de pessoas pobres e miseráveis, em total vulnerabilidade no perímetro dos oito distritos da Regional da Sé. 

R$ 1,00

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2619

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

1895

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

R$ 1,00

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2 apoios
Viável

Implantar um Programa de Educação Ambiental

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Vila Mariana

Implantação de um Programa de Educação Ambiental com vistas a melhorar os índices de reciclagem de resíduos sólidos na Vila Mariana através da distribuição de cartilhas educativas nas escolas, postos de saúde, Cras/Creas, espaços de cultura, etc Esta cartilha deve informar como os resíduos devem ser separados e acondicionados, identificar os tipos de coleta (lixo comum, reciclável, cata-bagulho, hospitalar), tipos de resíduos ( lixo comum, reciclável, contaminante, etc), os Ecopontos, como saber os dias de coleta, etc. Esse programa busca educar os munícipes a não jogar lixo na rua e sua destinação correta. A meta principal é transformar a Vila Mariana no bairro com o maior índice de resíduos reciclados na cidade de São Paulo.

R$ 0,00

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Viável

Implantar Centro de Referência do autista em Cidade Ademar/Pedreira

27/04/2024  •  Ronaldo Cruz da Silva  •  Cidade Ademar

IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISTA

PROPOSTA:

Implantar um centro de referência e atendimento especializado ao autista na região de Cidade Ademar/Pedreira, para promover a inclusão social das pessoas com TEA, melhor atendimento médico e psicossocial, além de facilitar e auxiliar os familiares no acesso aos serviços públicos direcionados a população autista. Obs.: Lei de referência 17.744/2023.

R$ 2.000.000,00

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6 apoios

2589

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Miguel

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

R$ 1,00

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1 apoio

Reforma da praça na R. Diego Persone e Praça do Cidadão Participativo

19/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  M'Boi Mirim

Reforma da praça na R. Diego Persone - Jardim Ângela, com a iniciativa da Praça do Cidadão Participativo para a promoção de ações envolvendo CPM, como:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

R$ 1,00

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1924

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jabaquara

UBS Vila Campestre - Remanejamento para a Avenida José Estefano de Magalhães em frente a igreja Santo Antonio.

R$ 1,00

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