Índice de propostas

Ponto de comercialização orgânicos e Sampa + Rural. Criação de um espaço no Mercado Municipal de Pinheiros para comercialização da produção de orgânicos ou de agroecológicos, sendo esta produção originária de agricultura familiar, hortas comunitárias ou cooperativas e, em especial, de produtores cadastrados na plataforma Sampa + Rural.

1. COMUSAN-SP: Fortalecimento do PNAE por meio de atividades práticas de educação alimentar e nutricional como meio de hortas escolares.

Construção de uma unidade básica de saúde no Jd. Nove de Julho no terreno da Escola Lourenço Zanelatti 1351.

O terreno já foi vistoriado e apresentado pela engenharia da Coordenadoria Leste, conforme processo SEI 6018.2023/0117046-4.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

Dobrar o orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

CRIAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA ODONTOLÓGICA DO SUS PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

PROPOSTA:

Criar um centro de referência odontológica para tratamentos relacionados a saúde bucal, e atendimentos de urgências e emergências na região de Cidade Ademar/Pedreira.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Solicito um levantamento dos locais de afundamento das vias do bairro de Moema e conserto das galerias abaixo. Os afundamentos acontecem porque as galerias de águas pluviais estão deterioradas e com vazamento das águas para o subsolo, ocasionamento o afundamento das vias. Além disso, aumentar a presença das bocas de lobo, pois muitas ruas como a Chibarás (por exemplo) não tem essa ligação da água que corre pelas sarjetas para a canalização, indo acumular em outra via, gerando alagamentos.  

Ampliação da UBS São Mateus I - Superlotação nos serviços.