Índice de propostas

Revitalização da PRAÇA JOÃO TAVARES RIBEIRO

3) CAPS Alcool e Drogas na região do Novo Horizonte - Varginha, motivo que o CAPS fica longe, contra-mão.

Construção da URSI - Unidade de Referência da Saúde do Idoso em Sapopemba, Rua Alexandre Galera, próximo ao número 230 (área pública).

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ECOPONTO GRAJAU –

CRIAR MAIS 1 EQUIPAMENTO PÚBLICO, HOJE A CIDADE DE SP POSSUI 126 ESPALHADOS POR TODA CIDADE E A NOSSA REGIÃO, O GRAJAÚ O DISTRITO COM O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS (384.873) E MAIOR NÚMERO DE DOMICILIOS (154.205) É MAIS QUE MERECEDORA DE POSSUIR O EQUIPAMENTO NÚMERO 127, OS NÚMEROS COMPROVAM A REAL NECESSIDADE.  A NOSSA REGIÃO PRECISA ACELERAR A CULTURA PARA COMBATER O DESCARTE IRREGULAR DE LIXOS E INCENTIVAR A RECICLAGEM DESSES MATERIAIS.

Lar para Idosos, construção de um lar na região do Novo Horizonte.

Recapear a rua Itororo, travessa da Barão de Campos Gerais.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Reforma da sede do refúgio da vida silvestre, localizada na Rua Fortunato Tardeli Natuci (continuação da Av. Dr. Silvio de Campos) entre os distritos Perus e Anhanguera