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2629

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Miguel

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2606

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ipiranga

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2498

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Como liderança e Conselheira de Saúde, no segmento da Cadeira de pessoa com necesidades básicas, venho pedir que se construa a subprefeitura e o centro olímpico no terreno, já determinado, onde tem 44 mil metros quadrados, dando para ser construído mais três projetos públicos. Se for possível, que se construa um instituto para atender as famílias das pessoas com necessidades especiais, onde possam ter um acompanhamento com multiprofissionais, cursos empreendedores com oportunidades de aumento na rede familiar, podendo ser realizadas feiras de artesanato. Nossos territórios são muito vulneráveis quando se fala dos atendimentos a essas familias.

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Drenar galerias de águas pluviais na região da Avenida Sanatório

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Drenagem das galerias de águas pluviais na região da Avenida Sanatório, onde há contantes alagamentos, entre o trecho 1730 até trecho 1840.Obra necessária, pois há anos moradores sofrem com alagamentos no local.

R$ 228.167,00

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1200

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Devido a demanda de construções de conjuntos de prédios, os postos já existentes não comporta mais e precisamos de um posto de saúde no Jardim dos Ipês e melhorar o que já tem. Que possamos ter contraprpostas dos conjuntos de prédios.

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136

05/04/2024  •  Fernando Gama  •  Pirituba/Jaraguá

A proposta visa melhorar o sistema de drenagem na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Perus, com foco nas áreas próximas às Ruas Dona Januária Maria (CEP: 02987-020), Fragata Constituição (CEP: 02986-080) e Salmo de Davi (CEP: 02997-075), pertencentes à Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.

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2208

28/04/2024  •  Mulumba  •  Mooca

Quadras de basquete na Subprefeitura

1. No Centro Esportivo da Mooca faz muito tempo que as tabelas de aros de basquete das três quadras externas estão quebrados. Pedimos a reparação. Não é necessário reformar as três quadras, onde a maior demanda é de jogadores de futebol. Basta uma. Sugiro deixar uma quadra exclusiva para o basquete. Lembramos que o tenis tem 2 quadras exclusivas e o volei tem as quadras de areia.

Outra possibilidade é a construção de uma quadra de Basquete 3X3 no centro esportivo. Ocupa metade do espaço de basquete ou menos.

Instalação de quadras de basquete 3x3 em espaços públicos.

Sugestão: Rua Major Otaviano, altura no Número 519, Belém.  E

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2608

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaquera

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2176

27/04/2024  •  Matheus de Lucca Silva  •  Campo Limpo

Implantar Cooperativa de reciclagem e Ecoponto no Campo Limpo

A Implantação de uma Cooperativa no Capão Redondo, oferecendo a oportunidade de geração de empregos em uma região com deficiência de postos de trabalho e alta vulnerabilidade social.  A criação de um Pátio de Compostagem e um Ecoponto no distrito Campo Limpo. 

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1556

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Freguesia/Brasilândia

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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