Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

Construção da UBS Nove de Julho na Rua Dr. Paulo de Queiroz, nº 1351. Terreno já aprovado para a construção. Este terreno é junto com a Escola Lourenço Zanelatti.

Revitalização da Praça Cataguarina.

Iluminação/equipamentos e reforma da praça.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Acesso Rua Pinheiro de Ulhoa Cintra para Avenida Calim Eid a Rua Arnaldo João

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para elaborar Projeto e executar a construção de nova linha do Metrô, saindo do Centro da Cidade, na região do Bom Retiro, e chegue até o Itaim Paulista, na divisa com o subdistrito do Lageado em Guaianases, passando pelo Brás, lado esquerdo da Avenida Celso Garcia, Penha, Cangaíba, Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa, São Miguel Paulista, e Itaim Paulista/Guaianases de forma a facilitar e melhorar a acessibilidade da nossa população, bem como a presença de novos investimentos.

Corrigir o item 7 da relação de áreas temáticas no slide da apresentação de Zeladoria e Melhoria dos Bairros para Zeladoria e Planos de Bairros.

Desassoreamento de córregos e riachos da região com a implantação de Mata Ciliar para proteção dos afluentes. Aumentando, assim a cobertura verde na região e contribuindo para a neutralização de carbono.