Índice de propostas

Expansão e fortalecimento da rede de creches e erviços de saúde especializados com foco em criação de unidades que ofereçam atendimento epecializados a crianças com deficiência e com auxílio do POT.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal (ampliando o serviço que já é feito hoje )

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Área do Esporte - Pedimos que façam constar verba no orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, recursos suficientes para a realização do JOGO MUNICIPAL DO IDOSO - JOMI de forma que abranja também todas as Subprefeituras Regionais da Cidade de São Paulo, com visão na qualidade e no bem estar social da nossa população idosa, com objetivo de diminuição das desigualdades entre as regiões. Lembrando que a realização dos JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO sejam feitos na SEMANA DA LONGEVIDADE com objetivo para os Jogos Regionais do ano seguinte, onde cada região da nossa cidade leva seus campeões.

Vale lembrar que cada região da nossa cidade de São Paulo, norte, sul, leste, oeste e centro (5) possuem números de idosos bem superior que as demais cidades do nosso estado, daí a necessidade de IGUALDADE na participação do evento. 

Rua Coronel Antônio Inojosa - 04462-105 Recapeamento de toda a extensão da rua.

Construção de uma UBS no Jardim 9 de Julho na Rua Dr. Paulo Queiroz nº 1351, no terreno da Escola Lourenço Zanelatti.

Já temos ofício encaminhado para a Secretaria de Saúde já aprovado pela Coordenadoria.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

Fortalecimento da iluminação da Praça Miguel Ramos de Moura.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753