Índice de propostas

Proposta de intercâmbio cultural nos equipamentos de educação, com artistas locais.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Ampliação da UBS São Mateus I - Superlotação nos serviços.

Implantação de academia pública para idosos na região do Palanque.

Recuperação viária da Avenida Ushikichi Kamiya, em toda extensão.

Revitalização/Manutenção e Conservação na Praça Ângelo José Ribeiro, com substituição dos brinquedos (playground).

Construção da UPA São Mateus, em terreno, sito à rua Forte do Leme, esquina com a rua Forte da Ribeira conforme SEI 6018.2023/0092016.

Limpeza do córrego regularmente, próximo ao condomínio Dez Nordestina.

Avaliação dos alunos com acompanhamento de psicólogos.

Canalização do córrego Limoeiro (Rua Córrego do Limoeiro, nº 124, aproximadamente).