Índice de propostas

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IMPLANTAÇÃO DE UM ( ILPI ) - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS P/ DISTRITO TREMEMBÉ

ILPIs -  Visam acolher e garantir a proteção integral da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, promovendo, protegendo e assegurando o reconhecimento e o pleno gozo do exercicio, em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdade fundamentais do idoso , para que possa conviver em um ambiente saudavel, acoolhendo-o de maneira digna dando-lhe uma melhor qualidade de vida. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 1, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOAQUIM DE NAZARETH E RENATO EGIDIO, COM UMA EXTENSÃO DE 750 METROS, NA VILA RENATO.

Temos muitas pessoas carentes em nosso bairro. Proponho que seja criado um Bom Prato. Comida com fácil acesso para o povo.

Implantação do Plano Regional de Arborização da Subprefeitura Lapa, atingindo todos os seus distritos.

2) Implantação de uma área de lazer para a comunidade com instalação de playground, equipamentos de ginástica, que atenda, CCA, Idosos. Na área que existe no Jd. Princesa (onde era a escola Senador Teotônio Vilela).

Parque da Vila Ema, altura do número 1552 da Av Vila Ema, enfrente do Monotrilho Estação Oratório. Terreno com árvores já formadas. Terreno já foi desapropriado em meados de 2010. Encontra-se na posse da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. A região é carente de área verde e de lazer para seus moradores e trabalhadores do entorno.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Na Rua Francisco da Cruz Mellão, CEP 05782-351, Bairro Parque Munhoz, há a necessidade de execução de galerias pluviais, já que a existente na rua não foi finalizada. Como a rua é íngreme, toda a água de chuva desce, lava a calçada do condomínio mais próximo (número 250 desta via, com 178 famílias), inviabiliza a entrada e saída seja de veículos, seja de pedestres (podendo ocasionar quedas de crianças e adultos). Essa falta de finalização das galerias está causando o rompimento do asfalto e interrupção de parte da via. Falta uma extensão de cerca de 200 m de galerias pluviais para contenção das águas de chuva.