Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Revitalização da praça Agente Washinton localizada na esquina da rua Luis Goes com Avenida Ricardo Jafet esse  espaço  necessita reforma das calçadas  e dos passeios alem de remoçao de piso antigo de uma banca de jornais que foi removida ha muitos anos preservando-se todas as arvores e canteiros, que contam com especies nativas incusive PAU-BRASIL este espaço poderia  comportar tambem  algumas mesas e bancos alem de 1 ou 2  barras para ginastica. Somos um grupo de vizinhos e moradores e comerciantes da Rua Dom Antonio Galvão, 348, tendo essa solicitação ja sido apresentada em consulta publica anterior. 

Segurança Alimentar e Nutricional

Ter Conselho gestor em todos os equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional para ampliar a participaão social na gestao e no desenho das politicas e dos programas

*LIMPEZA DO AFLUENTE C DO CÓRREGO DAS ANTAS, NA VILA SANTA LUCRECIA

Recapemanto de toda a extensão da rua Selma Kurtz - 044034-010 - Jardim Maria Luísa.

*TROCA TOTAL DO TELHADO DA BIBLIOTECA BRITO BROCA, NA AVENIDA MUTINGA, Nº 1425.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Transformar o projeto 'Arte que transforma e salva" do Instituto Ikigai em política pública no Jaraguá,

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753