Índice de propostas

Indicação de 02 cozinhas solidárias , sendo:- 01 na Rua Cristovão de Molina em frente ao número 3765(UBS); e 01 na Rua dos Têxteis, 1349.

Destinar maior percentual de verba para a equipe de fiscalização para propiciar maior capacidade de realizar ações preventivas no bairro Belém: 

1- estabelecimentos de atividades noturnas : bares e casas noturnas - capacidade, isolamento acústico e sistema de segurança 

2- estabecimemtos dr natureza alimentar e industrial 

3- obras 

Transformar o projeto 'Arte que transforma e salva" do Instituto Ikigai em política pública no Jaraguá,

Área de mobilidade na extensão da Av. Cel. Sezefredo Fagundes altura do n° 16.400.

Criar ou alterar uma linha de ônibus noturna para atender o Hospital Geral da V. Brasilândia. Não há linhas noturnas atendendo esse hospital.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PROPOSTA: CORREDOR DE ARVORES 

Necessidade: Diminuicao de temperatura na via, diminuicao de alagamentos

INICIO - Av. Bernardino de Campos

TERMINO - rua domingo de morais 1000

3ª PROPOSTA

A criação de um centro de convivência, como um local integrativo, aonde poderão ser discutidos e avaliados as necessidades locais como também apoiar as regiões adjacentes.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Duas áreas cimentadas, sendo uma de 60 m2 e outra de 24 m2 de base para instalação de aparelhos de ginástica doados à comunidade.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753