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24/04/2024 • • Sapopemba
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
Revitalizar e ampliar o playground do Parque Ecológico da Vila Prudente
16/04/2024 • • Vila Prudente
2. Revitalização do playground e implantação da primeira infância no Parque Ecológico da Vila Prudente.
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20/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*LIMPEZA DO CÓRREGO DA CHÁCARA PARAÍSO, NA CHÁCARA PARAÍSO, EM PIRITUBA.
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08/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
Execução de drenagem na Praça Agostinho Nohama, Lauzane. Foi feita uma contenção nesse local e acabou tendo um fluxo maior de água que acaba invadindo as casas lindeiras da praça.
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29/04/2024 • • Santo Amaro
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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10/04/2024 • • Capela do Socorro
3) (Centro Profissionalizante no bairro - construção) Conscientização do meio ambiente CEDASP
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08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área do Meio Ambiente - Pedimos melhorar a qualidade da água dos nossos rios e córregos, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberaçã de produtos químicos e materiais perigosos e aumentando substancialmente a reciclagem e a sua reutilização de forma segura.
Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) na subprefeitura
21/04/2024 • • Butantã
Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família no bairro do Butantã, Caxingui e Vila Progredior pois só temos 1 UBS para todos os moradores e a mesma é pequena, o que gera filas enormes de vacina e não comporta com conforto o cidadão. Bairros menores tem mais de 1 UBS e nós só temos o CAPS Caxingui como suporte desta UBS.
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24/04/2024 • • Sapopemba
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
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19/04/2024 • • Itaim Paulista
Investimento e incentivo para o jovem com aproveitamento total nas escolas (capacitação juntamente à escola regular)