Índice de propostas

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA CITY AMERICA, NA CITY AMERICA

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Hospital Vila Guilherme 

​​​​​​Venho propor a implantação de um hospital na Vila Guilherme, afim de melhor atender a todos os munícipes da região e desafogar os hospitais existente na região, pois precisamos de um segundo hospital na região, o hospital sugerido seria na Rua São Quirino,675 - Vila Guilherme, pois o prédio sugerido teria apenas que realizar uma reforma e uma readequação para virar hospital, assim gerando um custo menor do que construir um novo do zero.

Rua Coronel Antônio Inojosa - 04462-105 Recapeamento de toda a extensão da rua.

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para instituir a tarifa ZERO para os estudantes das escolas particulares e públicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particulares está cedendo o espaço para outro usuário.

Conforme previsto no Artigo 208 da Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

Paragrafi I - educação básica e gratuita dos 01 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiverem acesso na idade própria;

Paragrafo VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

Implantação dos muros (gabião) de contenção do córrego localizado no Jardim Nardini com início na Rua Manuel Joaquim de Gois, 230 - Seguindo atrás do Colégio Otto de Barros, ligando com córrego na Rua Florencio Pereira

Inclusão de lixeira, calçada e muro arrimo na ÁREA MUNICIPAL RUA FRANCISCO CILEA, ALT. Nº5

FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES

A Prefeitura instalará faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades das Escolas, municipais e estaduais, obrigatoriamente até a distância de 3 quadras da unidade.

1) UPA e UBS bairro Anchieta

Rua Alziro Pinheiros Magalhães

10. Implementação da ciclovia na Ricardo Jafet em parceria com as Subprefeituras do entorno.