Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

LIXEIRA RESIDENCIAL

Poucas residências tem cestas de lixo. 

É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos. 

Que cada cidadão seja responsável por seu lixo. 

Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Revitalização praça da AVENIDA VEREADOR JOAO DE LUCA, altura RUA MARIANA CALACHE, viabilidade até de incluir tbm quadra.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

O coletivo Jurubatuba Mirim gostaria que fosse estudado e realizado um projeto paisagístico para revitalização do território do riacho Jurubatuba Mirim, bacia Aclimação, com jardins em espaços que hoje são ociosos, como calçadas rentes a muros de fundos de prédios no primeiro quarteirão da rua André Gouveia. Neste trecho, poderia haver também biovaletas e calçadas permeáveis a fim de que águas de chuvas não acumulem no vale do rio Jurubatuba, que corre sob a avenida Armando Ferrentini. Na parte alta da rua André Gouveia, na montante do riacho Jurubatuba Mirim poderia haver uma microfloresta em área pública próxima à escada hidráulica. Para melhorar a permeabilidade do solo e ampliar as áreas verdes, o coletivo também propõe calçadas permeáveis, jardins de chuva e biovaletas nas ruas Apeninos, Nilo, Itatins, Carlos Chagas, Rodrigo Cláudio, Safira e Paraíso.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CINTRA, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL MARTINS DA ROCHA E 400 METROS A MONTANTE, COM UMA EXTENSÃO DE 450 METROS, NA CHÁCARA ALVES MAGALHÃES.

Centro Cultural Ermelino Matarazzo/Ponte Raza

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO. 

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

2) Construção de uma Unidade Poupatempo (Jd. Novo Horizonte, Varginha)