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2343

28/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

REFORMA E LIMPEZA SISTEMA DE DRENAGEM DOS PISCINÔES  NA ÁREA PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA,  BACIA ARICANDUVA.

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Revitalização da ESCADARIA ÂNGELO REMAZZOTTI, CIDADE ADEMAR

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Cidade Ademar

Revitalização da ESCADARIA ÂNGELO REMAZZOTTI, CIDADE ADEMAR

R$ 263.556,00

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1895

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

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1205

19/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Capela do Socorro

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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2631

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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128

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Implantação de ATI's próximos às escolas, com acompanhamento de um professor de Educação Física da própria escola.

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770

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

Prolongamento da ciclovia Ricardo Jafet, a partir do viaduto Santa Cruz, viaduto Baleeiro, Av, Miguel Estefano e Zoológico. 

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1564

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1741

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Perus

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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Revitalização da PRAÇA JOÃO TAVARES RIBEIRO

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Revitalização da PRAÇA JOÃO TAVARES RIBEIRO

R$ 142.887,00

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