Índice de propostas

*CONSTRUÇÃO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO NA ÁREA DO DISTRITO ANHANGUERA

Moradores, comerciantes e turistas pedem a implantação de uma equipe de abordagem social (SEAS), atualmente quem atende a população em situação de rua é o SEAS Itaim. Além disso, o SEAS Itaim atende Ermelino Matarazzo e Ponte Rosa. Essa equipe não dá conta da alta demanda. Ex.: a Sub São Miguel tem pedido para retirar uma carcaça veículo abandonado e nesse veículo mora um morador em situação de rua. O qua fazer? O SEAS Itaim sai de seu território para atender e inserir esse morador nas políticas de assistência social. 

Construção de Unidades de Habitação Social (Locação Social) para famílias monoparentais de pessoas idosas

Construção de Unidades de Habitação Social (Locação Social) para famílias monoparentais de pessoas idosas. A partir de 2025, a população idosa do país irá ultrapassar a de jovens (até 14 anos) e vocês precisam se atentar para isso.

Na Praça Diogo do Amaral, na década de setenta, existe bica d'água descoberta por meu irmão, por ter escavado o solo ao pé de paredão de pedras macaco, que posteriormente fizeram um poço de pedras e depois um pequeno lago com ponte, em época que encheram a praça de árvores. Esse local sempre tem moradores de área livre/rua, devido a água e se ocultarem atrás das árvores, que pela umidade existem focos de pernilongos e suas doenças. Em 2024, esses moradores invadiram minha residência, sabendo aonde ir e o que furtar, e para disfarçar, jogaram e quebraram quase tudo. Em abril de 2024, a prefeitura está construindo na praça e nesse local, muros que servirão de refugio para muitos outros moradores de área livre/rua e algumas árvores poderiam ser retiradas para outras praças ou cortadas. Conseguíamos ver, com a iluminação na mesma, os frequentadores manipuladores de drogas, mas essas construções estarão criando maior refugio para os mesmos.

Área da saúde - Pedimos constar verba no orçamento para reforma e adequação de acessibilidade às Unidades Básicas de Saúde - UBS Jardim Penha, Costa Melo e também nos CAPS Adulto e Álcool e Droga

Falta segurança.

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

2) CDI - Centro Dia para Idosos Vila Maria / Vila Guilherme

Lei Orgânica da Saúde diz que as Organizações Sociais entram para assumir quando o serviço fica indisponível até retornar, à caráter de urgência - responsabilidade da Secretaria da Saúde pela gestão SUS.

As Organizações Sociais não terão direito em contratar gestores como coordenador médico, gerente de enfermagem e coordenadora de farmácia. Tais cargos ficam por indicação pública.

Prestação de contas quanto ao dimensionamento de pessoal, quantidade de colaboradores e custos com profissional. Prestação dos quartos adversos dentro dos equipamentos de saúde.