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1973

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Em zeladoria, precisamos que melhorem as calçadas, praças, áreas verdes com mais compromisso de limpeza dos matos. Limpeza do lixo em torno de todo o CEU Sapopemba, muito lixo, ratos, resto de materiais de construção.

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Criar o CEU Morgante no terreno da Rua Guilherme Valencia, 563

22/04/2024  •  Gilberto Roque Da Silva Pereira  •  Itaquera

Ceu Morgante, trazer este maravilhoso equipamento publico e com isso ampliar os atendimentos aos estudantes e municipes do Bairro. Rua Guilherme Valencia,563 - Itaquera, terreno publico sem atividades a mais de 43 anos, muito lixo, matos e entulhos no local.

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1599

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Butantã

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1124

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

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2641

29/04/2024  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Parelheiros

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

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Proposta de urbanismo e melhoria para as principais avenidas da subprefeitura

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Butantã

Proposta de urbanismo e melhorias para as 4 principais avenidas de entrada do Butantã (Vital Brasil, Corifeu de Azevedo Marques, Eliseu de Almeida e Francisco Morato.

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2596

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1179

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Atualização e upgrade dos equipamentos informáticos da Subprefeitura Itaim Paulista.

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1205

19/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Capela do Socorro

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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1153

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Destinação orçamentária para regularização fundiária e urbanística, considerando o Plano Diretor Estratégico e o Programa de Regularização Fundiária.

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