Índice de propostas

MULTIRÃO PARA REFORMA DE GUIAS E SARJETAS Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma em guias, sarjetas e sarjetões, pois há vários locais no bairro com problemas, com chamados pendentes para solução.

Revitalização da Av. Nossa Senhora do Sabará como corredor verde.

Criação de um serviço BOM PRATO  para garantir acesso a alimentação para as pessoas que se encontram em insegurança alimentar.

IMPLANTAR UMA BASE POLICIAL FIXA NO RECUO SETE CAMPOS AO LADO DA UPA/UBS PARQUE DOROTÉIA

PROPOSTA:

Implantar uma base policial fixa no recuo sete campos aos lado da UPA/UBS Parque Dorotéia.

Solicitamos a Secretaria de Saúde dar area verde para UBS do Jardim Popular.

Fazer estacionamento.

Fazer atividades com os pacientes. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Construção de unidade escolar de ensino fundamental 1 e 2, para atender demanda dos Recantos em carater de urgência

Instituto Akhanda, situado na Avenida Leonardo da Vinci - proposta de Centro de Referência da Saúde da Mulher.

Reforma de todo espaço público e ampliação para piso superior, na rua Filinto Elíseo n°112 com a Avenida Armando Arruda Pereira - Jabaquara São Paulo – SP 04328-020. setor Fiscal n°172.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.