Índice de propostas

REESTRUTURAÇÃO DAS GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS DA  AV. EDU CHAVES - PARQUE EDU CHAVES 

Diante a constantes alagamentos nesta via mais precisamente na altura do nº 520 - ( Proximo ao Corrego Paciencia) até nº 907 ( Esquina com a Av. Roland Garros). esta obra é de de extrema importancia , pois com os constantes alagamentos as aguas acabam invandindo comercios e residencias causando assim já a varios anos um grande prejuizo, mas  não somente aos moradores e comerciantes mas sim também aos moradores de toda esta nossa região, pois a Av. Edu Chaves é uma das principais avenidas da região servindo como um elo de ligação para varios bairros e regiões. Fato este relatado que acaba causando um grande prejuizo a vida de muitas pessoas. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Eliminar pista sentido Santos, dando entrancamento da Av. Dom Pedro até a Av. Nazaré, aumentando assim as áreas permeáveis no trecho. Os veículos seguiriam pela Vasconcelos Drummond.

LIXEIRA RESIDENCIAL

Poucas residências tem cestas de lixo. 

É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos. 

Que cada cidadão seja responsável por seu lixo. 

Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

1) Implantação de mais hortas comunitárias (agroecologicas) com verbas especiais e com menos burocracia aos voluntários da horta. A iniciativa é porque, como estamos numa região periférica, a horta é importante pois produz alimentos em pouco tempo.

Solicitamos a Secretaria de Saúde dar area verde para UBS do Jardim Popular.

Fazer estacionamento.

Fazer atividades com os pacientes. 

Área da Assistência Social - Pedimos também a reimplantação do NCI - NUCLEO DE ATENDIMENTO DO IDOSO no subdistrito de Ermelino Matarazzo, o qual foi fechado no início da gestão - 2017/2020 e até o presente momento ainda não foi reaberto, mesmo com constante cobrança da população que usava o espaço.

Destinar alguns cinemas abandonados para cultura com espetáculos públicos.

Nas praças, inovar com filmes ao ar livre.