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2622

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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112

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

3) Ampliação de cozinhas/escolas nas áreas necessárias

R$ 1,00

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1 apoio

1250

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Colocar mais ônibus para avenida Aguiar da Beira , porque só passa uma perua, para fácil acesso em outros lugares.

R$ 1,00

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197

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da Segurança - Pedimos constar verba no orçamento para colocar iluminação LED na Pista de Caminhada existente no Canteiro Central da Rua Embira e Estrada de Mogi das Cruzes, localizada no subdistrito de Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo para que a mesma também seja utilizada também no período noturno e possamos frequentar o espaço sem medo. 

R$ 1,00

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1530

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaquera

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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Inviável

Adequar faixas de pedestres com guias rebaixadas

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 0,00

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3 apoios

626

12/04/2024  •  Rodrigo Moraes  •  São Miguel

MULTIRÃO PARA REFORMA DE TAMPAS DE FERRO DE ÁGUA PLUVIAL NO MEIO DAS RUAS

Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma de tampas de ferros de água pluvial nos meio das ruas, pois em diversas ruas consta tampas fora do nivel do asfalto, tampas quebradas, causando diversos prejuízos para carros, motos, ônibus e pedestres que acidentam-se ao atravessar vias.

R$ 1,00

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1205

19/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Capela do Socorro

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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27

04/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

A região de Perus e Anhanguera apresenta historicamente um déficit na fruição de bens culturais pela população residente - beirando aos 300k de hab. Mesmo nesse cenário de escassez a atividade cultural no nosso bairro é efervecente. Faz-se necessário então a constituição de uma Casa de Cultura em nossa região, embrionada e gerida de forma participativa. A principal reivindicação do movimento cultural da cidade é a retomada do terreno e edificação da fábrica de cimento Portland.

R$ 1,00

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1470

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Recapeamento. R. Henrique Blaze, R. Travessa das Águas Duras, R. Marcio da Silva, Vila Guiomar.

R$ 1,00

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