Índice de propostas

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Fora os banheiros públicos, fiz uma proposta específica deste assunto, a população em situação de vulnerabilidade tem outras necessidades: A ideia é que sejam oferecidas instalações com refeitórios onde as ONG's poderiam levar suas quentinhas, daí não haveria necessidade de uma cozinha, o que reduziria o custo, e estas pessoas poderiam lavar as mãos antes de comer, comer, DECENTEMENTE, sentados em uma mesa, e usar o banheiro em seguida. Estes banheiros seriam equipados com chuveiros para eles tomarem banho, e ali poderiam cortar o cabelo e/ou barba, este local ainda teria uma lavanderia para que eles lavem a roupa já que eles não tem onde guarda-las, muitos improvisam guardando em bueiros, caixas de inspeção da ENEL e até o alto das árvores. Haveria ainda um "brechó" com roupas doadas para que possam trocar suas roupas por outras limpas.

Inclusão de lixeira, calçada e muro arrimo na ÁREA MUNICIPAL RUA FRANCISCO CILEA, ALT. Nº5

1. CAPS Infantojuvenil; CAPS Álcool e drogas; consultório de rua.

Verba orçamentária para a construção de mais um Hospital Municipal em São Miguel Paulista, que venha suprir a demanda reprimida 

que o Hospital Municipal Tide Setúbal não consegue atender, devido ao excesso de pacientes que vem de várias regiões,

Reforma e adptação do imóvel público situado na Av. Dr. Felipe Pinel, n. 12, local onde se encontra a Praça de Atendimento da Subprefeitura Pirituba Jaraguá, para a instalação da unidade do Descomplica nesse imóvel.

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO. 

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

Tenha a seguinte proposta, que tenha uma maior fiscalizaçao dentro dos terminais Butantã e Campo Limpo, pois estamos vendo e presenciando varias ocorrêcias de atrasos, vemos Ônibus estacionados, motoristas conversando, assim decorrendo no atraso na saida dos Ônibus.