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Viável

Criar programa de locação social permantente para a população em situação de rua

03/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

Programa de locação social permantente para a população em situação de rua e demanda de moradia da faixa 1 (50% e 50%) com convênio com o governo federal pelo programa de democratização dos imóveis da união, no modelo do prédio da Rua Asdrúbal do Nascimento. A gestão condominial é da municipalidade com participação dos moradores. A inserção no programa deverá ser viabilizada por meio de programa social e também deverá ocorrer acompanhamento social posterior.

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69

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Ciclovia e passeio para pedestres na estrada de Perus

Criação de ciclovia e passeio para pedestres em toda a extensão do trecho da estrada de Perus, entre o cruzamento da Rua Pedro Vicente de Azevedo e Avenida Dr. Sylvio de Campos e o Parque Anhanguera (+/- 2,5km). 

Ver Proposta detalhada em anexo

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1165

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO (BARRA DE APOIO), NA ESCADARIA DA RUA FORTUNATO JOSÉ, VILA PALMEIRAS

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2598

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Ademar

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2483

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Campo Limpo

Implementação de um plano de bairro na Comunidade Pullmann.

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227

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Casa Verde

Construção de UBS - Lidiane, no bairro do Limão (alça de acesso da ponte Julio Mesquita onde se localiza o canteiro de obra do Lidiane II).

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Realização de festival de música para promover a cultura nos distritos de Perus

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Perus

Realização de festival de música para promover a cultura nos distritos de Perus e Anhanguera.

R$ 200.000,00

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2524

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Construção da URSI São Mateus em terreno cedido pela SEME, que localiza-se na esquina das Ruas Ângelo de Cândia com Dr. Aureliano da Silva Arruda.

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51

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Centro de acolhimento ou núcleo de convivencia para moradores de rua

Com o aumento da população em vulnerabilidade, 1 centro de acolhimento ou núcleo de convivencia para moradores de rua

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Inviável

Transferir sede da Sub Freguesia Brasilândia para dentro do seu território

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Freguesia/Brasilândia

TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA BRASILANDIA PARA DENTRO DE SEU TERRITORIO.

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