Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

FONTE INTERATIVA 12 jatos – Distritos de Cidade-Ademar e Pedreira 

A fonte Interativa e Ornamental é caracterizada pela aplicação dos mais modernos elementos informáticos no comando da água e luz. O princípio técnico consiste basicamente no comando unificado dos grupos dos jatos d’água e cada uma das cores dos projetores, através de um computador convenientemente programado, com tempos de resposta praticamente instantâneos. Uma das principais características destas fontes é movimentação dos jatos, que são acionados através de controladores lógicos digitais capazes de criar diversas programações a fim de manter os jatos em movimentos constantes e diferenciados. Estas fontes, em função das suas possibilidades de expressão artística, oferecem diferentes formas de utilização: - Funcionamento com Jatos Fixos - Funcionamento Automático com Jatos Aleatórios. 

"FOCOnasul trabalhando por São Paulo"

OPERAÇÃO CATA BAGULHO -  BELÉM .

Destinar maior verba orçamentária para realizar semanalmente a operação cata BAGULHO no bairro com mapeamento semanal e troca de informações diárias com. A Guarda Civil Municipal para punir descartes irrelates nas ruas 

Semanalmente, as informações dos principais pontos de descarte irregular seriam trocadas entre as equipes de zeladoria e guarda Municipal 

JARDIM DE CHUVA

Nossos distritos sofrem com alagamentos. 

Alguns desses conseguiríamos resolveram com jardim de chuva. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

Visando atender o interesse público solicitamos recursos na Implantação de infraestrutura para complexo esportivo e de lazer em equipamento público de uso social  para atender munícipes de todas as idades inclusive atípicos e de limitação física:lLOCAL; à rua Frei Mateus de Assunção n° 292 , Pq:  São Rafael - SP.

Criação de um centro POT para as populações vulneráveis da região da subprefeitura 

PROPOSTA:

Nova UBS JARDIM PENHA, localizada na Avenida São Miguel, 3721, São Paulo – SP, pedimos a mudança da UBS para um local mais adequado a ser definido pela Prefeitura devido as inúmeras limitações de uso do local da sede aual

2. Revitalização do playground e implantação da primeira infância no Parque Ecológico da Vila Prudente.