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2133

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Mariana

Criação de um espaço para recepção dos munícipes em busca de refeições, tipo refeitório ou restaurante popular. Na região estão distribuindo alimentação oferecida pela PMSP na rua. Portanto, essa é uma demanda necessária até para complementar um serviço municipal que está precarizado.

Local: região da São Judas, onde diariamente ocorre essa distribuição de 350 marmitas na rua. Portanto, necessidade de aprimorar e equipar esse serviço que está a céu aberto e trazer os moradores de rua para orientações e atendimento.

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920

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Regularização Fundiária da Favela Vila Prudente – Rua Dianópolis com Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello.

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2614

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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262

09/04/2024  •  Muna  •  Butantã

Em nome da comunidade do Real Parque, gostaríamos de solicitar o complemento da Praça das Artes com a instalação de um Novo Espaço Pet. Acreditamos que essa iniciativa trará inúmeros benefícios para os moradores do bairro e da região, assim como para os tutores de cães e gatos que frequentam o local.

O Novo Espaço Pet será um ponto de encontro para os amantes de animais, proporcionando um ambiente adequado para o convívio entre pets e seus tutores. Além disso, oferecerá uma área segura e apropriada para atividades recreativas e de socialização, contribuindo para o bem-estar dos animais e a integração da comunidade.

Destacamos que essa obra será de baixo custo, aproveitando as estruturas já existentes na Praça das Artes. Portanto, acreditamos que é uma oportunidade viável e acessível para promover melhorias significativas no espaço público, atendendo às necessidades dos moradores e visitantes.

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1913

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Remoção das famílias que estão à margem do Córrego Oratório (lado São Paulo) nos bairros, no distrito de Sapopemba, para que haja a canalização do Córrego pela DAEE.

Área temática: Habitação e Saneamento

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64

04/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

2) Implantação de coberturas, abrigos e bancos em todos os pontos de ônibus localizados na Bela Vista, Sé, Liberdade, Bom Retiro, Consolação, Santa Cecília, Cambuci e República.

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622

12/04/2024  •  Rodrigo Moraes  •  São Miguel

ASFALTAR RUA MANGUE VERMELHO E TERMINAR ASFALTO NA AV ANÇARINHA - CONTINUAÇÃO DA AV DR JOSE ARISTODEMO PINOTTI

Fazer asfalto na rua mangue vermelho (rua de terra) e terminar asfalto na av ançarinha, vila progresso, continuação da av José Aristodemo Pinotti, que recentemente fizeram o asfalto e canalização entre avenida nordestina até rua mangue vermelho, porém não concluiram o asfalto nessas vias

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1752

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Implantação de um CRAS no território do Promorar ou Fazenda da Juta.

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1485

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Jabaquara

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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213

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para implantação do programa Segurança Alimentar o BOM PRATO E ALIMENTAÇÃO DOMICILIAR, para oferecer a nossa população idosa de baixa renda, refeições saudáveis e fazer da nossa Cidade Amiga do Idoso.

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