Índice de propostas

PÁTIO DE COMPOSTAGEM STO AMARO

Proposta: Implantar um Pátio de Comportagem no território de Santo Amaro, que possui 26 feiras livres ( GEOSAMPA dez/2021). O pátio poderá também receber resíduos orgânicos das feiras dos territórios contiguos, além de resíduos verdes. Dentre as praças e canteiros da Subprefeitura (184) existem 15 áreas com 5.000m2 ou mais, tamanho mínimo para a instalação do pátio ( informação SPRegula), para serem  avaliadas. Campo Belo (2), Campo Grande (5) e Sto Amaro (8). Esta proposta fortalece a cadeia de gestão de resíduos sólidos e logística reversa, com a meta de reduzir a quantidade de resíduos enviados aos aterros

Proposta apoiada pelo CADES Santo Amaro , em reunião de 23.04.24

Meta 69- Reduzir em 600mil toneladas a quantidade de resíduos enviados aos aterros entre 2021 e 2024

ODS VINCULADOS: 12 e 14

Transporte e mobilidade para as crianças autistas e Cadeirantes que utilizam o Hospita Infantil Candido Fontoura

Gostaria de solicitar que o trecho da rua Siqueira Bueno, fosse mão dupla para que as linhas de ônibus que passam por ela voltasse pela mesma entrando na Itamaracá altura do número 2045 até a Serra de Bocaina 893 Pois nós temos que andar mais do que meio km para pegar o ônibus para o metrô Belém ou parque dom Pedro II na rua Álvaro Ramos no cemitério quarta parada Este percurso irá ajudar os pais que trazem seus filhos no hospital Cândido Fontoura ( Hospital Infantil Rua Siqueira Bueno 1757 na e volta para casa, o maior problema é a volta para casa muitas vezes crianças autistas de 3 grau, cadeirantes sem direito de se expressar suas dificuldades e suas mãe por vez não medem esforço para arrastar uma cadeira de rodas na chuva ou sol, por amor do filho para uma qualidade de vida

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para capacitar e sensibilizar todos os funcionários dos prestadores de serviços na forma de melhor atender a todos os usuários, principalmente a nossa população idosa, de maneira educada, nos pontos de onibus estacionar sempre próximo da guia, visando a atenção integral ao idoso na forma da ISSO 900

Área da saúde - Pedimos constar verba no orçamento para reforma e adequação de acessibilidade às Unidades Básicas de Saúde - UBS Jardim Penha, Costa Melo e também nos CAPS Adulto e Álcool e Droga

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Revitalização da Praça Myriam de Barros Lima, considerando a erosão no morro pela ausência da vegetação de contenção proponho:

Plantio de vegetação adequada para evitar a forte erosão do terreno provocada pelas chuvas,

Aplicar areia , cascalho ou brita, propiciando a segurança dos usuários da praça e dos seus cães,

Troca e reparos nos alambrados/telas de proteção existentes para evitar a fuga dos cães,

Reforma dos bancos de concreto e pintura,

Reforma da quadra poliesportiva/basquete, renovação dos alambrados/telas de proteção e instalação das redes nos aros das tabelas de basquete.

Criação de galpão cultural na Cid. Ae Carvalho;

Levar uma área de cultura para Cid. Ae Carvalho, pois no bairro não tem espaço cultural.

Local: Praça Antonio Feliciano - CEP 08223-240

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Reforma das calçadas da rua Padre Aldemar Moreira e fazer mudança na feira livre, pois no final da feira estão usando a calçada como rua.

8. Orçamento para desapropriação de terrenos ociosos que não cumprem a função social de terrenos.