Índice de propostas

Lazer para família com crianças, jovens. Acatar mais as comunidades, shows, uma área para festas coletivas.

Tecnologia - Centro de formação de jovens e adultos para produção audiovisual.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

BANCOS DE PRAÇAS - APOIO

na maioria das PRAÇAS não existem apoio para as costas nos bancos.

Em conversas com os frequentadores a maioria é a favor de que sejam colocados bancos com encostos para as costas. Fica mais confortável.

Nenhum jardim e nenhuma praça são completos se não tiver um banco para contemplar a paisagem, assim como nenhuma área de lazer é completa se não houver um bom banco para se sentar e socializar. Os bancos são sem dúvidas essenciais para quase todos os ambientes, o que faz deles serem parte principal do ambiente.

Um banco sem encosto não vale a pena já que não segue o propósito, descanso e socialização.

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753.

Falta medicamento - UBS IVA.  

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

Para Secretaria Municipal da Saude implantação  CAPS  Alcool e Drogas para território  Vila Prudente/Distrito Sao Lucas, demanda antiga.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

6 - Recursos para o CADES desenvolver os trabalhos e os cursos de implementação das 17 ODS - Agenda 2030.