Índice de propostas

Interação artística entre jovens de programas da prefeitura e iniciativa privada com jovens novatos cultural e membros da melhor idade para executar as atividades que podem ocorrer em bibliotecas, parques, ruas, praças. Promover a inclusão social.

10. Orçamentos para contenção e revitalização de moradias em áreas de risco e de enchentes, favelas, etc.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - RUAS DO JARDIM ELIZABETH II - Para melhorias de infraestrutura,  mobilidade urbana, segurança do tráfego local e dos moradores. A proposta visa atender as Ruas: Rua César Augusto Teles, Rua Helenira, Rua Carlos, Rua Aurora, Rua Isis Dias.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Implantação das obras de drenagem da Bacia da Vila Leopoldina, conforme caderno de drenagem da Lapa.

Os transportes em geral, poderiam liberar apenas a parte da frente do ônibus com lugares preferenciais.

1º complemento de abertura da Rua Agenor Klaussner, referente trecho (3), que continua enforcado altura nº 3.321 que inicia na Av. Paulo Guilguer Reimberg, portanto a mesma é denominada como logradouro público através da Lei 11.670 de 04 de novembro de 1994, através do Projeto de Lei nº 185/94.

Obs: Pedimos as devidas providências Urgente sobre o assunto.

Bairro jd. Novo Horizonte com Chac. Cocaia

Transformação do terreno localizado entre as ruas R. José Conhago Pomare × R. Artur Mazzetti em um parque para a população local e adjacente com opções de esporte, lazer e cultura: 

• Pista para atividade físicas, bicicleta e esportes;
• Quadras poliesportivas;
• Aparelhos de ginástica e exercícios para melhor idade;
• Playgrounds;
• Espaços pet friendly;
• Feiras e Oficinas

A conversão do terreno para um parque também traria diversas melhorias para a região e o entorno, como um cuidado e zeladoria melhor das árvores, plantas e vegetações existentes hoje no local.Transformação de uma área hoje totalmente sem uso em um espaço de e para todos, que poderá ser utilizado todos os dias da semana e feriados.

Reivindicamos intervenções na área da Rua Francisco Machado da Silva, com a implantação de regularização de água e saneamento básico (esgoto), para as famílias residentes e domiciliadas nesta área, e regularização fundiária.

A construção de um muro de arrimo é de suma importância para sanar os riscos dos perímetros. Se for necessária a remoção de famílias para tal pleito, que tenham planejamentos com atendimentos habitacionais, aos que estão em situação de riscos e vulnerabilidade, desta encosta da área, sendo de suma importância a intervenção do ente municipal trazendo dignidade para a população de forma coletiva.

Desde já agradecemos a atenção e aguardamos a devolutiva.

Localização: Distrito Cachoeirinha