Download das propostas abaixo (csv)
2619
29/04/2024 • • Penha
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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2247
28/04/2024 • • Cidade Ademar
Implantação do caderno de mobilidade/drenagem para 100 anos de SIURB para os Córregos Zavuvus e Cordeiro.
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1787
24/04/2024 • • Sé
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
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596
11/04/2024 • • Sé
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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303
09/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Casa de Cultura no Jaraguá. Local Rua Claudio Santoro, 457 Temos predio abandonado.
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Instalar câmeras Domo por todo o Itaim Paulista para mais segurança e proteção
11/04/2024 • • Itaim Paulista
Camêras Domo por toda a Região do Itaim Paulista para segurança civil (munícipes) e proteção ao meio ambiente em nosso território, tendo possibilidade de instalação em corregos e pontos considerados viciados pelo descarte de lixo irregular em nosso distrito.
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Implantar um Programa de Educação Ambiental
11/04/2024 • • Vila Mariana
Implantação de um Programa de Educação Ambiental com vistas a melhorar os índices de reciclagem de resíduos sólidos na Vila Mariana através da distribuição de cartilhas educativas nas escolas, postos de saúde, Cras/Creas, espaços de cultura, etc Esta cartilha deve informar como os resíduos devem ser separados e acondicionados, identificar os tipos de coleta (lixo comum, reciclável, cata-bagulho, hospitalar), tipos de resíduos ( lixo comum, reciclável, contaminante, etc), os Ecopontos, como saber os dias de coleta, etc. Esse programa busca educar os munícipes a não jogar lixo na rua e sua destinação correta. A meta principal é transformar a Vila Mariana no bairro com o maior índice de resíduos reciclados na cidade de São Paulo.
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1701
24/04/2024 • • Butantã
Retomar e viabilizar projeto de municipalização da Rodovia Raposo Tavares - perímetro [...] do trecho do [...] Butantã até o KM 20.
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1464
23/04/2024 • • M'Boi Mirim
Iluminação pública. Praça Av. Hungria, altura do nº 86
Parque Europa 049/2065
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