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29/04/2024 • • Mooca
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
2599
29/04/2024 • • Cidade Tiradentes
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
1370
22/04/2024 • • Itaim Paulista
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .
Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .
845
16/04/2024 • • Vila Prudente
2. Reforço de iluminação na Praça Puskin, no início da Rua Inhangapi.
825
15/04/2024 • • Vila Mariana
Proibição de estacionamento de veículos na Avenida José Maria Whitaker, nos dois sentidos, a qualquer hora do dia, especialmente em frente ao departamento que concede visto dos Estados Unidos, em razão de enormes congestionamentos na via pública, causando transtornos para todos que precisam passar por ela.
Revitalizar o território do riacho Jurubatuba Mirim
29/04/2024 • • Sé
O coletivo Jurubatuba Mirim gostaria que fosse estudado e realizado um projeto paisagístico para revitalização do território do riacho Jurubatuba Mirim, bacia Aclimação, com jardins em espaços que hoje são ociosos, como calçadas rentes a muros de fundos de prédios no primeiro quarteirão da rua André Gouveia. Neste trecho, poderia haver também biovaletas e calçadas permeáveis a fim de que águas de chuvas não acumulem no vale do rio Jurubatuba, que corre sob a avenida Armando Ferrentini. Na parte alta da rua André Gouveia, na montante do riacho Jurubatuba Mirim poderia haver uma microfloresta em área pública próxima à escada hidráulica. Para melhorar a permeabilidade do solo e ampliar as áreas verdes, o coletivo também propõe calçadas permeáveis, jardins de chuva e biovaletas nas ruas Apeninos, Nilo, Itatins, Carlos Chagas, Rodrigo Cláudio, Safira e Paraíso.
1910
25/04/2024 • • Sapopemba
Dar mais assistência às pessoas que não tem onde morar, não tem trabalho para todos, onde as empresas não aceitam pessoas negras, gordas, isso tem que mudar.
1073
18/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.
Instalar UPA próximo ao Rossi - Lajeado Velho
21/04/2024 • • Guaianases
UPA próximo ao Rossi - Lajeado Velho atendendo o outro lado do Lajeado, alcançando o pessoal: Vila Holanda, Jd. Lourdes, Vila Lajeado, Chabilândia.