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853

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

1. Uma linha de ônibus que passe próximo a UBS Vila Califórnia para a Vila Ema, Avenida Oratório sentido monotrilho. Este bairro está isolado na região.

R$ 1,00

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1 apoio

2604

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Freguesia/Brasilândia

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

2383

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

RUA DE LAZER - PEDRO VICENTE DE AZEVEDO 

Essa rua nos registro da prefeitura consta como rua sem saída, mas um morador é empresário certa vez abriu a rua para favorecer sua empresa. 

Hoje estamos com problemas na rua, porque existem muitas crianças que brinca nela e ficou perigoso. 

Essa rua não tem necessidade de ter saída, pois somente favorecia uma, empresa. 

Vamos fazer ela ser uma rua de lazer. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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14 apoios

1090

18/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Requalificação da praça José Nelson Sicriste e retirada de mureta lateral que está atrapalhando a passagem.

R$ 1,00

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914

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Implantação de paraciclos nas regiões de comércio popular das avenidas Oratório, Zelina e Sapopemba.

R$ 1,00

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362

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Cultura Gratuita para a população (Jaçanã-Tremembé).

Sem mais.

R$ 1,00

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1948

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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3 apoios
Inviável

Elaborar Plano de Bairro no Distrito Pinheiros

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Pinheiros

Os Planos de Bairro foram instituídos pelo Plano Diretor Estratégico. O artigo 348 do PDE determina que a Prefeitura deverá fomentar a elaboração de Planos de Bairro na cidade, a fim de fortalecer o planejamento e controle social local e promover melhorias urbanísticas previamente programadas. Isto é, o Plano de Bairro integra o sistema municipal de planejamento urbano. O desenvolvimento local ou territorial sustentável deve ter por base e estratégia o planejamento local, promovendo e fomentando a articulação e integração entre iniciativas sociais/comunitárias e programas/políticas públicas, visando a construção de alternativas par a melhoria das condições de vida nos territórios. Esta proposta tem o propósito de estabelecer as finalidades, propósitos e as diretrizes gerais para a elaboração do Plano de Bairro para Pinheiros, mais do que uma etapa de caráter exploratório, ela define o método de trabalho, as etapas e o período de execução. 

R$ 0,00

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Viável

Instalar grade de proteção e recuperar calçada no Jardim São Francisco

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  São Mateus

Providenciar a implantação de grade de proteção no córrego situado entre as Ruas Ayrton Senna e Rua Bento Pires Riberio no Jardim São Francisco - Distrito São Rafael. Devido a ausência de grade de proteção no local, há risco de acidentes. Recuperar calçada deste trecho onde está o córrego, pois ocnsta incompleta a passagem de pedestres e realizar a devida instação de proteção se faz de extrema urgência a observância de zeladoria no local.

R$ 923.964,00

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161

08/04/2024  •  roberto1962  •  Casa Verde

Tirar a associação que se encontra na Rua Paulo Vidigal 127 que mantém um espaço público enorme fechado e utiliza para fins lucrativos, ninguém pode entrar se não pagar. Esse local tem que ser aberto ao público e ser transformado em um CDC ou espaço cultural para as pessoas da região ter atividades. Já temos associação dos moradores do bairro entre outra que sempre quiseram cuidar do local.

R$ 1,00

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19 apoios
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