Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Centro Cultural.

Implantação de um epasço cultural com formação teatral, musical .

Obs: atendimento para todas as idades.

Construção da UBS Lapa de Baixo.

Obs.: O terreno já existe e é da Prefeitura.

Que seja implementado no orçamento anual do município uma verba de no mínimo R$ 500.000,00 quinhentos mil reais, com destinação definida (verba marcada), para a realização da festa do trabalhador realizadas sempre no dia 1 de maio de cada ano.

Porém enquanto isso não ocorre, que seja utilizado R$ 500.000.00 quinhentos mil, do orçamento do CPM/10 Milhões, para custear a festa do Primeiro de Maio de 2025. E que o processo tenha a participação do Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa. E seja publicado na íntegra tudo o que foi pago com esse dinheiro.

 Sendo que a data do primeiro de maio consta na lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.

Desobstrução e limpeza das galerias da Av. São João desde a Av Duque de Caxias até pelo menos a Praça Marechal Deodoro

Esse trecho da Av têm apresentado problemas de enchente com chuvas fortes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Continuação da obra verticalização Boulevard da Paz.

Transporte e mobilidade para as crianças autistas e Cadeirantes que utilizam o Hospita Infantil Candido Fontoura

Gostaria de solicitar que o trecho da rua Siqueira Bueno, fosse mão dupla para que as linhas de ônibus que passam por ela voltasse pela mesma entrando na Itamaracá altura do número 2045 até a Serra de Bocaina 893 Pois nós temos que andar mais do que meio km para pegar o ônibus para o metrô Belém ou parque dom Pedro II na rua Álvaro Ramos no cemitério quarta parada Este percurso irá ajudar os pais que trazem seus filhos no hospital Cândido Fontoura ( Hospital Infantil Rua Siqueira Bueno 1757 na e volta para casa, o maior problema é a volta para casa muitas vezes crianças autistas de 3 grau, cadeirantes sem direito de se expressar suas dificuldades e suas mãe por vez não medem esforço para arrastar uma cadeira de rodas na chuva ou sol, por amor do filho para uma qualidade de vida

JARDIM EDUCADOR - Moradores do Jd. Rizzo reuniram suas habilidades pessoais e profissionais p/ mapear e organizar lugares de diálogo e ocupação cidadã nos espaços públicos locais, de modo q famílias do bairro e arredores possam realizar atividades em conjunto. Serão oficinas, rodas de conversa, espetáculos artísticos, rodas de quarteirão, quintais criativos, açôes pedagógicas, lúdicas e artísticas, mapeamento afetivo e territorial, mutirões, plenárias de avaliação e planejamento: atividades pontuais e processuais. Resultará em maior convívio social e formação da identidade de lugar, vistos em curtametragens e mapa socioambiental q evidenciem, lúdica e eticamente, questões sociais, ecológicas, culturais e políticas das ações intersetoriais e interterritoriais. (ver anexo)