Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Prezado Subprefeito,

Solicitamos a instalação de um Jardim de Chuva na rotatória entre as ruas Joaquim Candido de Azevedo Marques e Barão de Campos Gerais, nesta região do bairro. Nos últimos tempos, enfrentamos sérios problemas de segurança e tráfego nessa área. A velocidade dos veículos, a circulação na contramão e o uso da rotatória como rota de fuga para atividades criminosas têm colocado em risco a segurança dos moradores e pedestres locais.

Aumento de 100% das equipes de áreas verdes da Subprefeitura Lapa, encarregadas da compensação e manutenção da arborização e manutenção das praças.

Devido à quantidade de animais que temos na região e não temos uma clínica erguida na região para cuidar da saúde dos animais venho por meio desta solicitar um hospital veterinário na região, pois o mais próximo que temos é próximo S.P. Market, Santo Amaro. Muitos que necessitam do hospital precisam chegar no início da noite para ser atendido no dia seguinte. 

Criar mais projetos esportivos 

De acordo com o art. 217 da constituição de 1988, caput, que determina ser um “dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um”. É de estrema importância para a população praticar atividades físicas!

Solicitamos a revitalização na quadra localizada na Avenida Masao Watanabe, altura do número 552, Jardim Santa Cruz. Essa quadra vem sendo utilizada há mais de 2 décadas pela população e em torno necessitamos de uma adequação de WC Feminino WC Masculino, para o local, e também a cobertura da quadra para melhor sanar os problemas ocmo qualta de atendimento a população que faz uso diariamente do local.

Localização: Distrito Cachoeirinha

Implantar um CRI (Centro de Reabilitação de Idosos) na região de Pirituba/Jaraguá.

O objetivo é trazer um centro de atendimento ao idoso para a região, a fim de proporcionar atendimentos fisioterapêuticos, psicossocial, entre outras especialidades que englobem as atividades físicas e motoras do idoso.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da escadaria da rua Araritaguaba.

Criação de novos parques municipais na região da Subprefeitura da Casa Verde.