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2599

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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Viável

Ter verba específica para que haja manutenção de ATIs e brinquedos de praças

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Verba específica e própria para que haja Manutenção de ATIs e Brinquedos de praças.

R$ 500.000,00

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2235

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santana/Tucuruvi

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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2581

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

R$ 1,00

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1012

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Jabaquara

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

R$ 1,00

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Inviável

Requalificar o Fundacentro, na Rua Mauro

17/04/2024  •  Carolina Borges  •  Vila Mariana

Requalificação do Fundacentro, localizado na Rua Mauro, 552

O imóvel está sendo subutilizado há mais de 20 anos e há interesse dos moradores do entorno em utilizar o espaço para demandas do bairro.

Local

https://maps.app.goo.gl/jcPhUJnFrv63ERZL8

R$ 0,00

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1595

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

LIXEIRA RESIDENCIAL

Poucas residências tem cestas de lixo. 

É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos. 

Que cada cidadão seja responsável por seu lixo. 

Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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2 apoios

2605

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Guaianases

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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Revitalização da PRAÇA JOÃO TAVARES RIBEIRO

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Revitalização da PRAÇA JOÃO TAVARES RIBEIRO

R$ 142.887,00

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Requalificação da rede de drenagem da Praça Três Discos

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Penha

Requalificação da rede de drenagem da Praça Três Discos

R$ 1,00

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