Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

1. Proposta do Conselheiro Gil Santos- COMUSAN/SP.
2. Criar um Centro de Cidadania LGBTIQA+ no território da Mooca. 
3. Garantir o fornecimento de cestas básicas para todos os Centros de Cidadania da Cidade de São Paulo no CRT nos Cras e nas Associações LGBTQIA+ com regularidade âmbito Municipal-SP.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Elaborar projeto e CONSTRUIR UMA EDIFICAÇÃO ADEQUADA no bairro Cidade AE Carvalho na Subprefeitura de Itaquera para instalar a nossa URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO de forma a ampliar o número de serviços de saúde para os idosos, com equipe multidisciplinar voltada para pessoas idosas da nossa região;

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

O territorio do Itaim Paulista necessita com urgência da Construção do CAPS III, já que os Caps existentes na região não comportam a alta demanda de procura, além do que  esses pacientes precisam de tratamento mais ostensivos, com internações, já que o atendimento dos CAPS existente ocorrem das 07h00 às 19h00, e muitos após esse horario não tem os cuidados devidos, voltam às ruas e na sua maioria não procuram mais a instituição para dar continuidade do tratamento.

Transporte e mobilidade para as crianças autistas e Cadeirantes que utilizam o Hospita Infantil Candido Fontoura

Gostaria de solicitar que o trecho da rua Siqueira Bueno, fosse mão dupla para que as linhas de ônibus que passam por ela voltasse pela mesma entrando na Itamaracá altura do número 2045 até a Serra de Bocaina 893 Pois nós temos que andar mais do que meio km para pegar o ônibus para o metrô Belém ou parque dom Pedro II na rua Álvaro Ramos no cemitério quarta parada Este percurso irá ajudar os pais que trazem seus filhos no hospital Cândido Fontoura ( Hospital Infantil Rua Siqueira Bueno 1757 na e volta para casa, o maior problema é a volta para casa muitas vezes crianças autistas de 3 grau, cadeirantes sem direito de se expressar suas dificuldades e suas mãe por vez não medem esforço para arrastar uma cadeira de rodas na chuva ou sol, por amor do filho para uma qualidade de vida

INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE ESCADÃO na R. Maria José de Souza, 127 - Jardim Souza – CEP 04917-080

2) Criação de UBS Jardim Damasceno