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567

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santana/Tucuruvi

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

R$ 1,00

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134

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Liberar as próteses nas UBS's (material de qualidade)

R$ 1,00

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298

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Melhorias na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Perus nas proximidades da rua Fragata da Constituição - Parque Taipas (Área de PiritubaJaraguá) 

R$ 1,00

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2623

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santana/Tucuruvi

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Viável

Realizar o plantio de árvores frutíferas

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Mariana

Vila Mariana + Verde

Enfrentamento às mudanças climáticas e consequente melhora na saúde e qualidade de vida, bem como fornecer às aves novos espaços de morada, além dos insetos. Lembrando que é uma recomendação da OMS que diz 12 metros quadrados por habitante. Essa proposta dialoga com as ODS 3, 15 e 13.

Calçadas sem sombra fornecida por árvores, estado fora da residência ou não num intervalo de 3,5 metros e que não esteja em área de garagem, receber a intervenção com um plantio de uma árvore frutífera de pequeno e médio porte. As frutas no futuro alimentarão os animais e as pessoas, para além de fornecer um resfriamento por meio da sombra, em dias muito quentes. É também cientificamente comprovado que as árvores em estágio de crescimento absorvem mais CO2. Elas também combatem os ruídos, melhoram a qualidade do ar e estimulam o plantio nas residências.

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173

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Construção de pontilhão (acesso de veículos) sobre o córrego ponte rasa, com acesso às vias Rua Leonel Ferreira x Av. Dr. Otávio Ramos

R$ 1,00

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296

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Direitos Humanos - Pedimos constarem verba no orçamento para implantação na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o POLO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE, nos mesmos moldes do existente no bairro do Cambuci, destinado a oferecer a nossa população idosa OFICINAS SOCIOCULTURAIS, nos campos da Cultura, Esporte e Lazer, Educação, Saúde, Direitos Humanos e outras, no fortalecimento e integração social da nossa população idosa da nossa periferia da região leste.

R$ 1,00

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1512

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Sapopemba

PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS 

Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses painéis. 

As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.

Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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1479

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Parelheiros

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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2439

29/04/2024  •  Oliver  •  São Mateus

PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO- Rua Lago Michigan, Iguatemi, SP. Trata-se de via denominada através da Portaria 682/2000. Via em péssimas condições de tráfego. Para melhorias de mobilidade urbana, segurança do tráfego local e dos moradores, solicita-se infraestrutura desta via pública. Processo SEI 6054.2024/0000450-0.

R$ 1,00

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