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1840

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Construção de um Conselho Tutelar no distrito Iguatemi. Temos áreas públicas disponíveis próximo à estação Jacu Pêssego. Nosso distrito é o mais carente dos três, tendo um dos menores IDHs da cidade.

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2617

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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216

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para capacitar e sensibilizar todos os funcionários dos prestadores de serviços na forma de melhor atender a todos os usuários, principalmente a nossa população idosa, de maneira educada, nos pontos de onibus estacionar sempre próximo da guia, visando a atenção integral ao idoso na forma da ISSO 900

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Implantar o Parque Dub16

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Pico do Votussununga e Parque do Morro do Cruzeiro

Implantação do Parque Dub16

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197

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da Segurança - Pedimos constar verba no orçamento para colocar iluminação LED na Pista de Caminhada existente no Canteiro Central da Rua Embira e Estrada de Mogi das Cruzes, localizada no subdistrito de Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo para que a mesma também seja utilizada também no período noturno e possamos frequentar o espaço sem medo. 

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173

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Construção de pontilhão (acesso de veículos) sobre o córrego ponte rasa, com acesso às vias Rua Leonel Ferreira x Av. Dr. Otávio Ramos

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1485

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Jabaquara

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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1086

18/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Recapear a rua Dentista Barreto e a rua Baquia por completo.

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Requalificação do espaço público na Rua José Giordano

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Penha

Requalificação do espaço público na Rua José Giordano, em frente ao nº 866

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1257

19/04/2024  •  Olavo de Almeida Soares  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Pedimos recapear a Rua Isac Tabacow - Vila Granada - CEP: 03655-010, pois por ali circulam micro onibus que saem do terminal do metro Guilhermina-Esperança e no espaço os mesmo trepidam em excesso devido os obstaculos existente no espaço.

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