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1656

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Implantação de uma quadra poliesportiva coberta (conf. projeto) no campinho esmaga sapo, e outra quadra poliesportiva descoberta no terreno do trecho 3 do Parque Linear Água Podre - Rua Rafik el Takach.

R$ 1,00

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Inviável

Implantar UPA em União de Vila Nova

28/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Implantação de um UPA em União de Vila Nova. Por conta do excesso no número de atendimento.

R$ 0,00

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Inviável

Contratar equipes de poda, jardinagem e limpeza manual de córrego

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Ipiranga

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Aumento de verba para contratação de equipes de poda, jardinagens e aumento de equipes de limpeza manual de córrego.

R$ 0,00

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1431

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Centro Cultural.

Implantação de um epasço cultural com formação teatral, musical .

Obs: atendimento para todas as idades.

R$ 1,00

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326

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Solicitamos a Secretaria de Saúde dar area verde para UBS do Jardim Popular.

Fazer estacionamento.

Fazer atividades com os pacientes. 

R$ 1,00

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Viável

Canalizar o Córrego Ninho Verde entre as ruas Rio Yukon e Ângelo Dassero

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

CORREGO - NINHO VERDE 

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Canalizar o corrego entre as ruas Rio yukon e Ângelo dassero no distrito de Perus ninho verde. 

Joaniro Amancio Pereira 

R$ 700.000,00

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2073

26/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Compra de uma máquina de ressonância magnética para o hospital M'Boi Mirim ou para um hospital ou UPA que tenha condições de receber. O hospital M'Boi já possui essa condição.

R$ 1,00

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Inviável

Elaborar Plano de Bairro no Distrito Pinheiros

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Pinheiros

Os Planos de Bairro foram instituídos pelo Plano Diretor Estratégico. O artigo 348 do PDE determina que a Prefeitura deverá fomentar a elaboração de Planos de Bairro na cidade, a fim de fortalecer o planejamento e controle social local e promover melhorias urbanísticas previamente programadas. Isto é, o Plano de Bairro integra o sistema municipal de planejamento urbano. O desenvolvimento local ou territorial sustentável deve ter por base e estratégia o planejamento local, promovendo e fomentando a articulação e integração entre iniciativas sociais/comunitárias e programas/políticas públicas, visando a construção de alternativas par a melhoria das condições de vida nos territórios. Esta proposta tem o propósito de estabelecer as finalidades, propósitos e as diretrizes gerais para a elaboração do Plano de Bairro para Pinheiros, mais do que uma etapa de caráter exploratório, ela define o método de trabalho, as etapas e o período de execução. 

R$ 0,00

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2515

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Construção de posto de saúde no qual já temos a área reservada de 1.500 m² localizada na Rua Vanessa, esquina com a Rua Serra do Oratório.

R$ 1,00

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2631

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio
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