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2628

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

1887

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

R$ 1,00

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2 apoios
Inviável

Implantar Centro de tratamento (insumos) e escola para pessoas com TEA

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Centro de tratamento (insumos) e escola para pessoas autistas.

R$ 0,00

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2374

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

CANALIZAR CORREGO LARANJEIRA

​​​​​O corrego laranjeira sendo canalizado pode fazer parte do anel viário Pé. Manoel campelo Dr. Silvio de Campos. 

Vai ajudar a desafogar o trânsito na hora do Rush, 

Para tanto precisamos trazer o formato original desse anel, que foi inaugurado as pressa por vontade política. 

RUAS E AVENIDAS NO ANEL VIARIO. 

A. Dr Silvio de Campos, Rua Pe. Manoel de Campelo, Rua Águas claras do sul, rua juvencio de Araújo Figueiredo, rua Antônio Maia, rua mogeiro, alça de acesso viaduto Ulisses Guimarães, rua leão meneguini. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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14 apoios

107

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

1) Parque Brasilândia

R$ 1,00

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340

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Drenagem da Avenida Sanatório, com Avenida Edu Chaves, Córrego Tremembé.

R$ 1,00

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314

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Casa de Cultura Pirituba.

R$ 1,00

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2248

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Ademar

Espaço Cultural Adoniran Barbosa (centro cultural com aulas de danças, música, teatro).

R$ 1,00

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1669

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Disponibilizar caçambas para coleta de recicláveis em logradouros dos bairros - CEP referência: 05368-000.

R$ 1,00

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2533

29/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS  UBS  AFC

INTERLIGANDO OS NOVE POSTOS DE SAÚDE  DA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA /FORMOSA /CARRÃO

LINHA UBS AFC – Criação de uma linha exclusiva de ônibus que interligue todos postos de saúde e hospitais da região (tanto para consulta, como  atendimento ou para buscar remédios)- LINHA RÁPIDA E DIRETA.

R$ 1,00

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