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2609

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

1674

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Casa de parto humanizado.

R$ 1,00

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1785

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  São Miguel

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

R$ 1,00

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1980

25/04/2024  •  Eliane Saragosa  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Criação de cursos de oficineiros,para sociedade civil,com foco nas mães autistas do território usando a escola de saúde pública professor makiguti de cidade Tiradentes para essa formação para que essas pessoas tenham acesso ao mercado de trabalho específico para área de saúde e educação pois temos ,muito poucos projetos de inclusão e formação no espectro autista 

R$ 1,00

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Pavimentação da travessa Claudionor Fialho de Souza Filho

19/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Penha

Pavimentação da travessa Claudionor Fialho de Souza Filho

R$ 1,00

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Inviável

Implantar Praças Sensoriais para pessoas com TEA

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Cidade Tiradentes

06 Praças Sensoriais (Autistas) sendo:- 01 na Rua Sara Kubtischeck,333 ; 01 no Setor G;01 no 65; 01 na Rua Esteban Sales e 01 na Rua Barão Antonio de Bem Fica.

R$ 0,00

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1569

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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2 apoios

2109

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Limpeza da galeria da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, do Quartel da Vila Anastácio até o Rio Tietê.

R$ 1,00

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399

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

2) Terminal Eliana: Para desafogar o trânsito da Av. Belmira Marin, distribuindo os passageiros aos terminais Varginha e Grajaú.

R$ 1,00

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820

15/04/2024  •  Ivanildo França  •  São Miguel

Implantação de uma equipe de abordagem social para atendimento a população em situação de rua da região. 

Objetivo é políticas públicas de assistência social a essa população vulnerável. 

Seas Itaim atende o território com eficiência e resiliência. 

Essa equipe do Itaim também atende distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa. 

R$ 1,00

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