Índice de propostas

Área do Direitos Humanos - Pedimos constar verba no orçamento para implementação na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o DESCOMPLICA SÃO PAULO, de forma a democratizar o acesso da nossa população aos serviços públicos municipais, por se tratar de um local de fácil acesso e dotado de ponto de ônibus em frente.

Implementação de Cozinha Escola na região da comunidade na Rua Serra de Botucatu.

Criar um centro de desenvolvimento econômico (Teia) para formação e capacitação de jovens e adultos.

Criação de uma casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi, tal proporta se faz necessária, em razão do distrito não ter esse tipo de equipamento, sendo que a população estar vivendo mais e, em muitos casos, não houve preparo para enfrentar a terceira idade, nem da parte do próprio idoso e nem de seus familiares, muito menos por parte do estado/município, sendo que o direito de amparo na velhice é um direito jusnaturalista e constitucional. No mais, a população do distrito do Iguatemi aumenta a cada dia, enquanto os equipamentos públicos não acompanham o crescimento na mesma proporção. No mais, além da população local a cada ano aumenta  o número de imigrantes e suas necessidades, desde já informo que já temos área para futura construção e funcionamento. Área devidamente estruturada e com a acessibilidade e mobilidade.

2. Trânsito - criar uma alça da Francisco Rebelo com sentido ao ABC: Santo André, São Caetano e São Paulo. Esta necessidade tem o objetivo de diminuir o trânsito, que fica em todas as vias ao redor. 

REFORMA DE ESCADÃO COM CORRIMÃO PARA IDOSOS na Rua Benjamim Vill, número 135 – Jardim São Luiz - CEP 05846-170, referência: viela paralelo avenida fim de semana número 440

Ciclovia no canteiro central da Av. Paes de Barros. A comunidade da Mooca necessita de um local para a prática de atividades físicas, além de garantir a segurança do transporte ativo, nos mesmos moldes da instalada na Av. Sumaré. 

Ainda nessa seara, a Enel poderia ser acionada para enterrar a fiação em atenção à lei que exige o enterramento de 250km de cabos anualmente.

*LIMPEZA DO AFLUENTE B DO CÓRREGO DAS ANTAS, NO JARAGUÁ

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Hospital Municipal de Referência.

Não há hospital de referência no centro. Considerando o aumento e envelhecimento da população, necessitamos atendimento de urgência e emergência 24 horas, com internacões e cirurgias.