2729. Reformar área municipal na Rua Pedra Dourada para realização de atividades
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10/05/2025
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Itaim Paulista
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Código da proposta: 2729
Proposta n.1
Reforma da área municipal situada na rua Pedra Dourada n.5 cep 08441.030 Jardim Robru
Proposta . cobertura do espaço,reforma de salas e banheiros e pisos externos e internos e salas para a realizações das atividades
O espaço seria usado para atividades culturais e projetos sociais ,que seria ministrada pela entidade G.R.C.E.S. Mocidade Robruense 04499423000159
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Análise de viabilidade técnica
ViávelReforma de passeio, substituição de playground e atis, pintura
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos do Orçamento Cidadão -
Dados Complementares
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Viabilidade final
Viávelreforma de passeio, substituição de playground e atis, pintura.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelA proposta é inviável, dos pontos de vista técnico e jurídico. A infraestrutura mencionada está associada a um imóvel específico ocupado por uma única entidade, sem apresentação de estudos técnicos prévios, plantas, autorizações ou laudos de viabilidade arquitetônica e urbanística. A execução direta de obras em imóveis de entidades específicas não compõe o escopo usual de atuação da SMC via orçamento público municipal, especialmente no âmbito do planejamento participativo do orçamento. Ademais, a proposta não prevê instrumentos adequados de chamamento público, o que inviabiliza sua execução conforme princípios da administração pública, como o da impessoalidade e da legalidade.
Segundo o princípio da isonomia, a administração pública não pode direcionar recursos públicos para beneficiar individualmente uma entidade específica, exceto por meio de mecanismos legais como:
- Chamamento público para celebração de parcerias com OSCs (Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil);
- Execução de emendas parlamentares impositivas, que têm destinação específica aprovada pelo Legislativo.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnicaA proposta é considerada inviável do ponto de vista orçamentário. Refere-se à execução de infraestrutura em imóvel vinculado a uma entidade específica, sem previsão de chamamento público ou instrumentos legais que assegurem tratamento isonômico a demais interessados.
A execução direta de obras dessa natureza não compõe o escopo usual de atuação da Secretaria Municipal de Cultura e de Economia Criativa. A destinação de recursos públicos para beneficiar individualmente uma entidade exige mecanismos legais específicos, como:
- Chamamento público para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs);
- Execução de emendas parlamentares impositivas com finalidade previamente definida pelo Legislativo.
Dessa forma, a proposta não reúne os requisitos necessários para sua inclusão no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e de Economia Criativa.
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Dados Complementares
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Viabilidade final
Inviável
Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!
Responsável
Subprefeitura Itaim Paulista
Responsável
Secretaria Municipal Cultura
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Não há nenhum recurso
Claro! Aqui está um texto já redigido de forma objetiva e bem estruturada, pronto para ser usado em projeto, justificativa ou proposta:
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### Reforma da Área Municipal da Rua Pedra Dourada
A proposta de reforma da área municipal localizada na Rua Pedra Dourada tem como objetivo transformar um espaço atualmente subutilizado em um ambiente de convivência, lazer e cultura para toda a comunidade. A requalificação desse espaço público é de grande relevância, pois além de promover a integração social, valoriza o território e fortalece o sentimento de pertencimento dos moradores.
Com a reforma, será possível oferecer condições adequadas para a realização de atividades esportivas, culturais e comunitárias, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos e crianças. Além disso, um espaço bem cuidado e ocupado de maneira positiva contribui para a prevenção da violência, aumenta a sensação de segurança e incentiva práticas saudáveis de convivência e bem-estar.
Conheço o projeto da Escola, além de ser uma potente referência cultural para o bairro, tem o Social que é conduzido pela assistente social Ozelia , o qual admiro e fortalece muito as famílias lá assistidas. Eles merecem essa revitalização do espaço a comunidade só tem a ganhar. Parabéns pela iniciativa,
É um serviço humanitária que deve ser apoiado por nossa prefeitura, pois toda a obra direcionada ao bem do próximo merece receber apoio em todos os sentidos.
Um Serviço muito importante, trará muitos benefícios para a Comunidade e fará muita diferença. Conheço o trabalho da Assistente Social Ozelia, grande companheira e potente em suas atuações. Será muito útil para todos os envolvidos.
Eu super apoio o projeto, é preciso cada vez mais termos consciência da necessidade de ajudar a curar marcas, traumas, que alejam e limitam os seres humanos. Nesse projeto muitas mulheres poderão ser ajudas a encontrar dentro de si sua própria cura.
AO projeto é incrível e fará uma imensa diferença na vida de pessoas que precisam de apoio e ressocializacao após sofrerem um trauma tão grande.
Apoio projeto, super importante para a comunidade, tendo em vista o espaço e será usado para diversos projetos em pró de sua comunidade, será muito útil para todos!
Eu apoio esse projeto e muito para essa comunidade, conhecer através da Assistentes Social Ozélia ,fui beneficiada com cesta básica, será muito útil para todos!
Eu apoio esse projeto e muito importante para comunidade, conhecer através da Assistente Social Ozélia, será muito útil para todos!
Eu super apoio o projeto, é preciso cada vez mais termos consciência da necessidade de ajudar a curar marcas, traumas, que alejam e limitam os seres humanos. Nesse projeto muitas mulheres poderão ser ajudas a encontrar dentro de si sua própria cura.
No início de 2025 participei de uma ação na comunidade, promovida por uma instituição e articulada pela A. Social Ozélia. Neste dia tive contato com algumas munícipes e percebi o quanto esses espaços e atividades são necessários para esses territórios, portanto é de suma importância a revitalização, assim como sua manutenção.
É um projeto de extrema importância para a comunidade e a sociedade e ter um olhar acolhedor para as pessoas que participaram desse projeto que traz um nova esperança em continuar e seguir em frente e com a Ozelia uma assistente social maravilhosa que tem esse olhar acolhedor para as mulheres a revitalização desse espaço é muito importante para a comunidade.