2729. Reformar área municipal na Rua Pedra Dourada para realização de atividades
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10/05/2025
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Itaim Paulista
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Código da proposta: 2729
Proposta n.1
Reforma da área municipal situada na rua Pedra Dourada n.5 cep 08441.030 Jardim Robru
Proposta . cobertura do espaço,reforma de salas e banheiros e pisos externos e internos e salas para a realizações das atividades
O espaço seria usado para atividades culturais e projetos sociais ,que seria ministrada pela entidade G.R.C.E.S. Mocidade Robruense 04499423000159
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Análise de viabilidade técnica
ViávelReforma de passeio, substituição de playground e atis, pintura
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos do Orçamento Cidadão -
Dados Complementares
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Viabilidade final
Viávelreforma de passeio, substituição de playground e atis, pintura.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelA proposta é inviável, dos pontos de vista técnico e jurídico. A infraestrutura mencionada está associada a um imóvel específico ocupado por uma única entidade, sem apresentação de estudos técnicos prévios, plantas, autorizações ou laudos de viabilidade arquitetônica e urbanística. A execução direta de obras em imóveis de entidades específicas não compõe o escopo usual de atuação da SMC via orçamento público municipal, especialmente no âmbito do planejamento participativo do orçamento. Ademais, a proposta não prevê instrumentos adequados de chamamento público, o que inviabiliza sua execução conforme princípios da administração pública, como o da impessoalidade e da legalidade.
Segundo o princípio da isonomia, a administração pública não pode direcionar recursos públicos para beneficiar individualmente uma entidade específica, exceto por meio de mecanismos legais como:
- Chamamento público para celebração de parcerias com OSCs (Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil);
- Execução de emendas parlamentares impositivas, que têm destinação específica aprovada pelo Legislativo.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnicaA proposta é considerada inviável do ponto de vista orçamentário. Refere-se à execução de infraestrutura em imóvel vinculado a uma entidade específica, sem previsão de chamamento público ou instrumentos legais que assegurem tratamento isonômico a demais interessados.
A execução direta de obras dessa natureza não compõe o escopo usual de atuação da Secretaria Municipal de Cultura e de Economia Criativa. A destinação de recursos públicos para beneficiar individualmente uma entidade exige mecanismos legais específicos, como:
- Chamamento público para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs);
- Execução de emendas parlamentares impositivas com finalidade previamente definida pelo Legislativo.
Dessa forma, a proposta não reúne os requisitos necessários para sua inclusão no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e de Economia Criativa.
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Dados Complementares
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Viabilidade final
Inviável
Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!
Responsável
Subprefeitura Itaim Paulista
Responsável
Secretaria Municipal Cultura
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Não há nenhum recurso
Conheci o Departamento Social através de um projeto que participei e foi incrível.
Fomos recebidas pela Assistente Social Ozelia, com muito carinho e empatia.
A revitalização do espaço é importante, pela quantidade de pessoas atendidas lá.
Apoio o projeto, sou beneficiária das ações sociais que acontecem na quadra, através do departamento social, conheci o espaço através da Assistente Social Ozelia. A revitalização do espaço vai beneficiar toda a comunidade.
O projeto e o espaço são de extrema importância, pois trazem lazer, cultura, diversidade e principalmente, amor, que precisa ser disseminado na nossa sociedade atual. A comunidade precisa de atividades assim, e que esses projetos sejam apoiados e revitalizados. Tive a chance de conhecer tudo isso pela Ozelia, que faz um trabalho incrível como assistente social!
O espaço já é importante devido aos projetos sociais, cultura e saúde realizados, com pautas importantes como violência doméstica, políticas do cuidado e pessoas idosas , beneficiando e orientando famílias com cursos, palestras e muitas outras ações. Melhorando a estrutura será ainda melhor utilizado e alcançará mais famílias vulneráveis.
Conheci o trabalho através da Assistente Social Ozelia, como convidada a realizar uma conheci o espaço através da minha colega de profissão assistente social, Ozelia, que tive a honra de fazer uma participação numa roda de conversa sobre políticas públicas para a pessoa idosa.
Sou super a favor deste projeto, pois trará muitos benefícios para a comunidade. Conheci o trabalho através da Assistente Social Ozélia Menezes
Sou a favor do projeto, acredito que o espaço será muito importante para a comunidade. Conheci o trabalho através da Assistente Social Ozélia Menezes
Projeto ótimo para comunidade, super apoio!!!!
Sou a favor do projeto, acredito que o espaço será muito importante para a comunidade. Conheci o trabalho através da Assistente Social Ozélia Menezes
Apoio este projeto, conheci o trabalho através da Assistente Social Ozélia Menezes e apoio totalmente, a reforma do espaço será essencial para projeto é muito importante para comunidade, com certeza fará toda a diferença para a região e contribuir para o crescimento das famílias atendidas.
Projeto muito muito importante para comunidade.