Índice de propostas

MUTIRÕES DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL PARA IMIGRANTES

Promover mutirões voltados à orientação para emissão de documentos essenciais para imigrantes, como CPF, CRNM, Carteira de Trabalho e atualização cadastral. A ausência de documentação impede o acesso de imigrantes a serviços públicos essenciais, como saúde, educação, trabalho formal e programas sociais. Muitos vivem em situação de vulnerabilidade e enfrentam barreiras no processo de regularização. Os mutirões contribuem para garantir informação adequada, facilitar a obtenção de documentos e fortalecer a inclusão social. A iniciativa promove o exercício da cidadania e a dignidade dos imigrantes, além de apoiar políticas públicas municipais inclusivas e alinhadas aos direitos humanos.

*junto a SUBPREFEITURA DE PIRITUBA-JARAGUÁ, no sentido de incluir no próximo PR0GRAMA DE LIMPEZA DE CÓRREGOS, O CÓRREGO, a seguir, visando atender antigas reivindicações da comunidade:

Córrego Ajuá ou Vargem Grande, no trecho entre as Estradas de Taipas e do Córrego, com uma extensão de 800 metros, no Parque Panamericano, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá;

CONCURSO E LEITURA 

Trazer os jovens para os livros, afastar os jovens dos celulares. 

O objetivo do projeto é editar e distribuir gratuitamente entre alunos o livro Um anjo passou por aqui. Com base na leitura do livro os alunos irão apresentar e se manifestar artisticamente. Haverá um concurso com premiação entre os alunos participantes com.premiacao em dinheiro para as obras vencedoras em votação. Cada escola envolvida irá escolher através de voto a obra do aluno que irá concorrer ao prêmio em uma final com jurado especifico. O objetivo principal é incentivar a leitura e descobrir novos talentos nas artes do bairro.

Instituto Surep 

José Luis (KABELO)

REFORMA DA ESCADARIA DE ACESSO AO CEU ROSA DA CHINA E AO CEI JOÃO UBALDO RIBEIRO 

Considerando a necessidade de uma política de acessibilidade que atenda os munícipes do Jardim São Roberto, sendo este o caminho de acesso ao CEU Rosa da China e ao CEI João Ubaldo Ribeiro (Rua Rosa da China X Rua Domênico Alberti, apresento a proposta de reforma da escadaria local. Seguem os principais pontos em desacordo:

• Desníveis e falta de padronização dos degraus;
• Falta de zeladoria (roçada e capinação);
• Piso e sinalização acessível.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

Proposta para Reabertura do Hospital da Penha

1. Introdução

A reabertura do Hospital da Penha visa restabelecer um serviço essencial de saúde para a comunidade local, proporcionando atendimento médico de qualidade e acessível. Este documento apresenta uma proposta detalhada para a reativação do hospital, contemplando estrutura, equipe, equipamentos, orçamento e cronograma.

2. Justificativa

• Demanda da população: A região carece de serviços hospitalares próximos, aumentando o tempo de deslocamento para atendimentos de emergência e consultas especializadas.
• Melhoria da qualidade de vida: A presença de um hospital ativo contribui para a prevenção, diagnóstico e tratamento adequado, reduzindo a mortalidade e melhorando o bem-estar da população.
• Geração de empregos: A reabertura promove a geração de empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local.

3. Objetivos

• Reativar as instalações do Hospital da Penha para funcionamento integral.
• Equipar o hospital com tecnologias modernas para atendimento eficiente.
• Constituir uma equipe multidisciplinar capacitada.
• Garantir a sustentabilidade financeira e operacional do hospital.

4. Considerações Finais

A reabertura do Hospital da Penha é fundamental para proporcionar um atendimento médico de qualidade à população local, além de impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Propomos que este projeto seja apoiado por todas as partes interessadas para garantir seu sucesso e sustentabilidade a longo prazo.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para  proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para  inibir  agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente,  especialmente ambulantes. 6- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança.

*junto aos órgãos competentes, exigir da MRV, responsável pela implantação do empreendimento Cidade Sete Sois/City Life Pirituba, localizado entre as avenidas Raimundo Pereira de Magalhães e Doutor Felipe Pinel, para cerca de 40 mil moradores, a inclusão em regime de urgência, reservar, construir e disponibilizar uma área em ponto central e estratégico, com um verdadeiro polo administrativo, doando a título gratuito a Prefeitura do Município de São Paulo, com o objetivo de concentrar a implantação de todos os recursos públicos, contando com espaço para implantar um Centro Educacional Unificado – CEU, para atender estudantes das mais diversas faixas etárias, contemplando não somente a educação, mas também a cultura, o esporte, lazer e recreação.

No mesmo terreno, a ser disponível, como polo administrativo, com toda a infraestrutura, destinado a todos os melhoramentos públicos, pela MRV, deverá contar com uma unidade para atendimento básico de saúde, além de espaço para implantar uma Companhia da Polícia Militar/Delegacia de Polícia, entre outros serviços públicos municipais, estaduais e federais, na área da REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ.

Assunto: Proposta de Intervenção – Pavimentação e Drenagem da Rua do Canto – Jardim Alto Alegre – CEP 08381-580

São Paulo, 02 de maio de 2025

Prezados(as),

A Associação de Moradores do Pinheirinho II, entidade regularmente constituída e ativa na representação dos interesses da comunidade local, vem por meio deste instrumento apresentar proposta ao Programa Orçamento Cidadão, visando à execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua do Canto, localizada no bairro Jardim Alto Alegre – CEP 08381-580.

A referida via encontra-se atualmente em condições precárias, sem infraestrutura adequada para o escoamento das águas pluviais, o que provoca alagamentos e erosão. A ausência de asfalto impacta negativamente a mobilidade, segurança, saúde e bem-estar dos moradores da região.

Justificamos esta proposta com base nos seguintes pontos:

A Rua do Canto é rota de circulação de pedestres, transporte escolar e veículos de emergência;

As condições atuais agravam problemas respiratórios e dificultam o acesso de serviços essenciais;

Há demanda expressiva da comunidade local para a execução desta melhoria.

Solicitamos a inclusão desta intervenção no escopo do Orçamento Cidadão, considerando o impacto social significativo e a urgência da obra.

Atenciosamente,

Luciano Santos Nunes de Azevedo