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2233. Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança
07/05/2025 • • Perus
ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:
1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança
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06/05/2025 • • Freguesia/Brasilândia
Implantação de baia com recuo da Av. Elísio Teixeira Leite altura do n°4000 no trecho paralelo ao CEU Jd. Paulista.
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23/04/2025 • • Cidade Tiradentes
Implantação de unidade do CAPS AD (Álcool e Drogas). Atendimento psicossocial a adolescentes e familiares em situação de uso abusivo de substâncias, conforme a Política Nacional sobre Drogas.
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07/04/2025 • • São Mateus
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Propõe-se a criação de um Centro de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Subprefeitura São Mateus, com base na Constituição Federal (arts. 6º e 227), na Lei nº 12.764/2012 e na Lei nº 13.146/2015. O equipamento público prestará atendimento especializado e multiprofissional a pessoas com TEA de todas as idades, além de suporte técnico e psicossocial a familiares e cuidadores. O objetivo é promover o desenvolvimento de habilidades, garantir acompanhamento terapêutico contínuo e articular ações com saúde, educação e assistência social, assegurando inclusão e direitos fundamentais.
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11/05/2025 • • Itaquera
RUA DE LAZER FIXA: INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATIVIDADES REGULARES
Instituir uma "Rua de Lazer Fixa" com fechamento parcial de vias para atividades físicas, culturais e educativas gratuitas. A proposta visa promover o uso do espaço público e fomentar a integração comunitária.
1508. Implantar mais três ecopontos na Subprefeitura de Pinheiros
01/05/2025 • • Pinheiros
Mais ECOPONTOS na SubPrefeitura de Pinheiros
Implantação de mais três ecopontos na Subprefeitura de Pinheiros distribuindo os mesmos de melhor forma pelo território.
Esta proposta envolve Meio ambiente e Direitos Humanos e cidadania
3313. Fortalecer estrutura da Subprefeitura - Coordenadora de Cultura
01/06/2025 • • Perus
O Conselho Participativo Municipal Perus e Anhanguera indica o fortalecimento da estrutura da Subprefeitura - Coordenadora de Cultura, para apoiar a promoção de eventos culturais e sociais organizados por coletivos locais nos espaços públicos de Perus e Anhanguera. Os coletivos culturais locais enfrentam dificuldades para promover eventos devido à falta de apoio institucional. Melhorar a estrutura da Subprefeitura, com equipamentos de qualidade e fornecer apoio logístico ajudará a fomentar a cultura local.
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23/04/2025 • • Vila Mariana
PCD - RESPEITO - INCLUSÃO.
CRIAR SINALIZAÇÃO PARA CASA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (cadeirantes).
Que todas as residências onde more trabalhe ou um PCD, cadeirante frequentar, que seja tenha guia rebaixada, placas de avisos de proibido parar e estacionar veículos e qualquer outro tipo de produto (entulho, lixo, resto de construção) que atrapalhe violência o direito de ir e vir do cadeirante PCD.
PROJETO AMANCO
Instituto Surep
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11/04/2025 • • M'Boi Mirim
Quero propor a limpeza e calçamento com criação de passagem de pedestre no trecho entre ponte do aracati ejd nakamura , pedestres precisam trafegar pela via por falta de calçada.
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10/05/2025 • • Pirituba/Jaraguá
*junto a Superintendência de Obras Viárias da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, no sentido de elaborar projeto para incluir no próximo programa de CANALIZAÇÃO, o CÓRREGO, a seguir, visando atender antigas reivindicações da comunidade:
Córrego da Parada de Taipas, no trecho entre a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e 500 metros da Rua João Batista Dias, com uma extensão de 950 metros, no Parque Taipas, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá;