Índice de propostas

Conclusão de Projeto Habitacional da Favela Mauro e do Projeto Habitacional da Favela Mário Cardim. 

 Revitalização sustentável da Praça Manoel Filizola de Albuquerque com plantio de árvores nativas, frutíferas além de jardinagem e manutenção adequada da cobertura arbórea com fertilização do solo, implantação de horta comunitária, manutenção dos equipamentos de ginástica e/adequação aos idosos e troca de brinquedos para crianças com materiais sustentáveis, troca do piso por cobertura vegetal permeável (que havia sido retirada por reforma inadequada), espaço para manifestações ambientais e culturais.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

Manutenção e recuperação de vias publicas com paraleleídos em nove ruas da Vila Cordeiro.

Estas ruas integram o conjunto de ruas defendidas pela Associação de moradores da Vila Cordeiro - Vivacord e outros grupos e associações; Estas ruas foram indicadas para serem mantidas com paralelepidos, sem asfaltamento, pela subprefeitura. 

Porém, estao em estado de conservação precario, necessitando de manutenção.

Por anexo memorndo com mais de 300 assinaturas, para impedir o asfaltamento destas ruas.

A proposta é justamente promover a manutenção das ruas, com recolocação de paças salientes e faltantes, limpeza, e tartamento superficial de regularização  adequado . Projeto de baixo custo. 

A proposta é complementar à proposta feita para o conjunto de predinhos da Hipica/Vila Ida, podendo ser reunida à ela.

São elas, a depender da analise de viabildiade tecnica da engenharia da subprefeitura:

1. Rua Roque Petrella, trecho entre av Portugal e Brito Peixoto

2. Rua Brito Peixoto, trecho entre Nicolau Barreto e Bartolomeu Feio

3. Rua Francisco Dias Velho, trecho entre Av Sto Amaro e Brito Peixoto

4. Rua Min. Luis Gallotti, trecho entre Roque Petrella e Bartolomeu Feio

5. Av Portugal, recho entre Bartolomeu Feio e metade antes da Roque Petrella

6. Rua Oscar Gomes Cardim, trecho entre Av Roberto Marinho e Alvaro Rodrigues

7. Rua Alvaro Rodrigues, trecho entre av Portugal, e metade da Av Jurubatuba

8.Rua Guiné

9. Trecho da Rua Afranio Junqueiro prox. da Roque Petrella

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO DISTRITO DE MARSILAC  

Propõe-se a criação de uma nova unidade do Conselho Tutelar no distrito de Marsilac, com o objetivo de garantir um atendimento mais ágil, eficaz e humanizado às crianças e adolescentes em situação de risco. A ausência de um Conselho Tutelar nessa região compromete o acompanhamento adequado dos casos e enfraquece a atuação integrada da rede de proteção, composta por escolas, unidades de saúde e serviços de assistência social.

O distrito de Parelheiros, ao qual Marsilac pertence, possui uma extensa área territorial e uma população significativa — são mais de 150 mil habitantes, segundo estimativas recentes. Apesar desse número expressivo, há apenas uma unidade do Conselho Tutelar para todo o território, o que sobrecarrega os conselheiros e dificulta o atendimento eficaz, especialmente em regiões mais afastadas, como é o caso de Marsilac.

A criação de uma nova unidade em Marsilac é fundamental para garantir a efetividade dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A presença local do Conselho permitirá ações preventivas, resposta mais rápida às denúncias e um trabalho contínuo de articulação com os demais equipamentos públicos. Essa descentralização é essencial para proteger, promover e garantir os direitos da infância e juventude em uma das áreas mais vulneráveis da cidade de São Paulo.

CONTRATAÇÃO DE ACESSORIA TÉCNICA PARA FORMULAÇÃO DE PLANO DE BAIRRO PARA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS (VER DOCUMENTO ANEXO PARA DETALHES)

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para  proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para  inibir  agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente,  especialmente ambulantes. 6- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança.

Festival Circuito Perus Anhanguera estruturação dos eventos de coletivos do território.

O projeto tem como objetivo estruturar e realizar o Festival Circuito Perus Anhanguera, promovendo eventos organizados por coletivos culturais, artísticos e sociais dos territórios de Perus e Anhanguera. A proposta busca valorizar a identidade local, fortalecer as redes comunitárias e democratizar o acesso à cultura por meio da qualificação da infraestrutura e da ampliação da visibilidade desses eventos já existentes.

A ideia é realizar dois eventos um em cada território, fomentando a circulação entre as regiões de Perus e Anhanguera. Esses eventos já acontecem de forma independente, organizados por coletivos locais, como na Praça Inacia Dias, em Perus, e na Praça Mini Hemp, no Morro Doce. No entanto, atualmente, essas iniciativas enfrentam limitações estruturais, especialmente na oferta de palco, sistema de som e iluminação adequados, banheiros químicos, segurança e equipe de limpeza.

Com este projeto, pretendemos fortalecer esses pontos de encontro comunitário, reconhecendo seu papel como polos de resistência cultural e espaços de convivência. Também buscamos ampliar a visibilidade das ações locais, promover maior circulação de público e incentivar a comercialização de produtos e serviços da comunidade, fortalecendo a economia criativa da região.Os eventos incluirão uma feira de artesanato, brincadeiras e atividades para crianças, além de uma programação artística diversificada com apresentações de dança, música e circo, refletindo a riqueza e pluralidade cultural dos territórios envolvidos

Implantação de Delegacia Especializada de Proteção e Atendimento à Criança e ao Adolescente (DPCA). Unidade policial voltada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência e outras violações de direitos, conforme o ECA e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. 

Esporte e Lazer, com sistema de frequência para crianças e jovens, um espaço para projetos fora do horário de aula.