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07/05/2025 • • Sé
ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança.
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09/05/2025 • • Pirituba/Jaraguá
A região de Pirituba enfrenta um aumento expressivo na demanda por serviços de saúde mental voltados à infância e adolescência, especialmente após os impactos da pandemia e do agravamento das vulnerabilidades sociais. Atualmente, o único serviço especializado disponível é o CAPS Infantil Pirituba/Jaraguá, que, apesar do nome, está localizado no distrito do Jaraguá. Essa distância representa um grande obstáculo para muitas famílias de Pirituba, que enfrentam dificuldades de mobilidade, tempo e recursos financeiros para acessar o atendimento. Além disso, a crescente complexidade dos casos, incluindo autismo, depressão, ansiedade, automutilação e ideação suicida, exige uma rede de atenção mais próxima, acessível e estruturada.
Nos termos do art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde e à dignidade da criança e do adolescente. Diante disso, esta proposta, além de prioritária, é de extrema importância para garantir cuidado adequado, preventivo e humanizado à saúde mental infantojuvenil em Pirituba.
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17/04/2025 • • Campo Limpo
ReurbS - Comunidade Vila das Belezas
Trata-se de comunidade passível de regularização Fundiária, localizado na Rua Campo Novo do Sul, Vila Andrade, São Paulo - SP, que abriga mais de 300 famílias em situação de grande vulnerabilidade social, A maioria dos moradores são de famílias de Imigrantes haitianos. A área em que se encontra a ocupação é pública. Como o local é área remanescente das desapropriações realizadas pelo Poder Público, não há qualquer destinação para o terreno e nem plano futuro para o uso da área. Os moradores são pessoas em situação de grande vulnerabilidade social de modo que muitos deles encontram-se desempregados e vivendo do trabalho informal. Conforme a definição do artigo 11º da Lei 13.465/2017, III, a área citada é considerada como “núcleo urbano informal consolidado”.
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28/04/2025 • • Itaquera
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CHUVAS INTENSAS
Desenvolver um plano de contingência para chuvas intensas, incluindo a identificação de áreas de risco, evacuação de populações vulneráveis e disponibilização de recursos para atender às necessidades da população afetada.
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30/04/2025 • • Cidade Tiradentes
TETO JARDIM - TETO VERDE
utilização de coberturas verdes surge como uma técnica para suavizar os problemas causados pela urbanização, interferindo de forma significativa no controle ambiental e regulação climática, além de promover uma ampla gama de benefícios às cidades e à sociedade. vantagens do teto-jardim para o conforto térmico e incentivar o seu uso de forma correta em coberturas nos projetos arquitetônicos. Sendo um ótimo artifício suplementar para os cursos de arquitetura e urbanismo, engenharia e sustentabilidade e também para informar e sensibilizar a população em geral.um tipo de cobertura vegetal encontrada sob o telhado de qualquer construção (obras residenciais, comerciais, corporativas ou industriais); e que une o paisagismo à redução de temperatura interna de edificações, ameniza ou controla o efeito estufa, sendo capaz de melhorar a qualidade do ar por meio da fotossíntese e reduzir o escoamento de águas pluviais para as vias públicas, além de deixar o entorno belo e de agradável permanência. O teto-jardim pode ser de vários tipos; e ter várias funções, como de horta, lazer e estética, e ser instalado em coberta de laje ou em cima do madeiramento de uma coberta existente. Porém é importante sempre considerar o peso do teto-jardim na estrutura da construção.
Instituto Surep